$type=grid$count=3$m=0$sn=0$rm=0$show=home$hide=post

Justiça reconhece vínculo empregatício de motorista que trabalhava na zona rural de Cordisburgo

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) reconheceu a relação de emprego entre produtores rurais e um motorista que transportava verduras na zona rural de Cordisburgo. O tribunal manteve a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas.

Na sentença, foi declarada a existência do vínculo de emprego no período de 1º/12/2018 a 12/9/2022, na função de ajudante de motorista, condenando os produtores rurais ao cumprimento das obrigações de fazer e de pagar as parcelas respectivas. Eles recorreram da decisão, alegando que não foram preenchidos os pressupostos necessários para a caracterização da relação de emprego.

Afirmaram ainda que o trabalhador tinha plena autonomia e que o serviço era eventual. “Ele prestou serviços tão somente quando conseguia ir, em razão dos efeitos do álcool, sem qualquer regularidade e continuidade”, disseram.

Já o trabalhador disse que foi contratado para exercer a atividade de ajudante de motorista, que compreendia apanhar a produção de tomate, quiabo, abóbora moranga híbrida, milho, pimentão, jiló, berinjela, entre outras verduras e vegetais. Segundo ele, os produtos eram retirados da zona rural de Cordisburgo, na região da Lagoa Bonita, Palmito, Barra Luiz Pereira, Barra das Canoas e Bagagem, e eram levados até a cidade, em direção à Ceasa.

“Eu colhia toda a produção de verduras da região, inclusive a plantação da própria família deles e deixava o caminhão carregado com as verduras na porta da casa de um dos proprietários, que saía de madrugada para descarregar o caminhão no Ceasa”, disse.

Testemunhas confirmaram a versão do trabalhador. Uma delas disse que é serralheiro e conhece o reclamante, sendo seu vizinho. “Via ele apanhando o produto no caminhão amarelo. Ele ia buscar verduras para os reclamados às terças, quintas-feiras e domingos. O caminhão passava por volta das 7h da manhã e voltava por volta das 16h; quando saía mais tarde, voltava por volta das 22h”, disse.

Para o desembargador relator Fernando Rios Neto, ficou demonstrado que o autor da ação trabalhou exclusivamente em prol dos produtores rurais, como ajudante de motorista, por três dias da semana, habitualmente. “A prova dos autos indica que o reclamante prestava serviços com pessoalidade aos reclamados às terças, às quintas-feiras e aos domingos, o que configura a habitualidade, estando a subordinação atrelada à execução do trabalho, inserido na dinâmica organizacional”.

Segundo o julgador, o recebimento dos valores de forma semanal também demonstra que o reclamante prestava os serviços habitualmente, sendo que, por vezes, recebia até os valores de forma adiantada. “Certo ainda que a questão relacionada à dependência e ao uso do álcool pelo reclamante não retira a presença dos elementos caracterizadores da relação de emprego, demonstrados nos autos”, destacou o magistrado.

O desembargador enfatizou, por último, que não se verifica no caso a relação de chapa, formada por vários trabalhadores para a execução do serviço, de forma autônoma e eventual. “Ao contrário, constata-se a relação de emprego, com habitualidade, subordinação, onerosidade e de forma pessoal”, concluiu o julgador, negando provimento ao recurso dos empregadores, acompanhado dos demais votantes e mantendo a sentença nesse aspecto.


Por SeteLagoas.com.br e TRT-MG
Imagem ilustrativa

COMENTÁRIOS

SITE
Nome

À Luz da Bíblia,1,A Voz do Leitor,5,AAMCGR,31,Academia Cordisburguense de Letras,19,Ação Entre Amigos,1,ACESA,1,Acidente,53,ACINCOR,1,ADNAC,4,Adriano Bossi,564,Aeroporto,3,Agreste,1,Agricultura,19,AgroCordis,4,Agronegócio.,5,Agropecuária,11,Airsoft,1,América-MG,3,Amigos e Viola,2,André Zumzum,2,Andrequicé,1,Animais,3,Aniversário de Cordisburgo,21,Antonio Maria Clarete,18,Antônio Pereira de Souza,3,APAE,19,Apicultura,2,Aposentados,2,Araçaí,104,arma,20,Arquitetura,2,Artes,13,Artesãos,2,Assistência Social,27,Astronomia,7,Atlético-MG,11,Atletismo,3,Audiência Pública,3,Automobilismo,9,Aviação,2,Axé Cordis,1,Bagagem,7,Baldim,1,Bálsamo,1,Banda Asus,4,Banda de Música Vitalina Corrêa,31,Barack Obama,1,Baralho,1,Barra das Canoas,3,Barra do Luiz Pereira,6,bebidas,1,Belo Horizonte,34,Boletim MNEPL,3,Bombeiros,13,Bonde dos Balas,3,Brasil,406,Brasília,4,Brasinha,23,c,1,Cachoeira da Prata,1,Caetanópolis,46,Calamidade Pública,1,Câmara Municipal,129,Caminhada Ecoliterária,4,Caminhos de Rosa,23,Caminhos do Sertão,12,Campanhas,2,Campeonato do Povão,6,Campeonato Regional de Futebol,3,Capim Branco,5,Capoeira,3,Carnacordis,25,carnaval,34,Carvalho de Almeida,1,Casa de Leitura João da Cunha,4,Casa Elefante,2,CAT,1,catolico,35,Cavalgada,5,ceará,1,Celebrações,2,Chamada Pública,2,Chikungunya,1,Cia de Teatro Cafarnaum,1,Ciclismo,15,Cidade,24,Ciência,4,Circo,4,Circuito das Grutas,15,Circuito dos Cristais,6,Clara Nunes,1,Clube Vista Alegre,6,CODEMA,2,Coluna Anacrônicas,20,Coluna GaloCordis,1,Coluna Lucas Gustavo,5,Colunas,26,Comemorações,3,Comércio,11,Comitiva Arraial do Conto,1,Comitivas,1,Comunicação,2,Conceição do Mato Dentro,2,conclave,1,Concursos Públicos,20,Conselho Municipal de Turismo - COMTUR,1,Conselho Tutelar,17,Contagem,1,Cooperativa,2,Copa AMAV,6,Copa do Mundo,9,Copa Eldorado,6,Copa Juventude Para Cristo,22,Copa Musirama,1,Copasa,5,Cordis FM,1,Cordis Folclore e Cultura,2,Cordis Notícias,16,Cordis Radical,4,Cordis Uphill,1,Cordisburgo,2169,Cordisburgo Literária,1,Cordisburgo Sport Clube,11,Cordisburguenses,98,CordisFest,1,Corinto,4,Correios,4,Corrida Educa Cordis,5,Corrupção,1,CPL Notícias,1,CRAS,5,Creche,4,Crianças,22,Cruzeiro,2,Culinária,16,Cultura,359,Curiosidades,55,Cursos,17,Curvelo,108,Democrata de Sete Lagoas,3,Dengue,9,Denúncias,2,Descubra Minas,2,Destaque,1843,Diadema,1,Dilma,13,Drogas,51,EAC,1,ECO 135,14,Economia,17,Edilaine Souza,2,Editais,2,Editorial,3,Educação,226,EJC,2,Eleições,117,EMATER,17,EMBRAPA,1,Emprego,44,ENEM,16,Enquetes,3,Entrevistas,2,Éntrevistas,1,Enviadas,12,Equipe Alto Rendimento,1,Erik Alves,1,ERV Cordisburgo,1,Escola Cláudio Pinheiro de Lima,32,Escola Estadual Mestre Candinho,28,Escola Estadual Professor Anísio Teixeira,10,Escola Maria de Souza,1,Escola Municipal Octacílio Negrão de Lima,18,Escolinha Educa Cordis,2,Esmeraldas,1,Especiais,1,Esporte,274,Estados Unidos,1,EUA,2,Exército,2,FAB,1,faculdade,2,Família,1,Fazendinhas Pai José,1,Febre Amarela,1,Feira Sertaneja,7,Felixlândia,1,Ferrovia,18,Festas,220,Festival de Balé,1,Festival de Comida de Roça,2,Festival do Frango Caipira,13,Figuras de Cordis,4,Filmes,18,Fitness,2,Folia de Reis,11,Forró de Curvelo,1,Fortuna de Minas,4,Francielly Gaudêncio,1,Funilândia,6,Futebol,128,Futsal,45,Galeria de Fotos,6,GaloCordis,4,Governo,46,Grupo de Seresta,2,Grupo Estrelas do Sertão,23,Gruta,72,Gruta da Morena,2,Guarda Municipal,1,Guerra,1,Guimarães Rosa,109,Handebol,1,História,12,Histórias Cordisburguenses,5,Humor,2,IDEB,1,Idosos,4,IEF,7,Igreja,17,Impeachment,3,Imprensa,1,inaugurado,1,Incêndio,1,Indústria,5,Inhaúma,5,Inimutaba,3,inteligência,1,Internet,11,JEMG,3,Jequitibá,10,João Concliz,2,Jornal,2,Jornal Escolar,4,Junho,1,Justiça,9,Juventude FC,1,Koban,2,Lagoa Bonita,99,Lagoa Santa,1,Lar dos Idosos,12,LBV,5,Leilão,1,Literatura,90,Loterias,2,Loucos por Memória,1,Lucas Gustavo,502,Magnata Produções,1,Manifestações,1,Manoel do Norte,2,Maquiné,6,Maquinézinho,1,Marco Antonio Pereira,10,Mascarenhas,1,Master 50 Cordisburgo,19,Masterchef,2,Mato Grosso do Sul,1,Matozinhos,3,MEC,1,Medalha Anísio Teixeira,3,Medalha Guimarães Rosa,8,Medalha Mestre Candinho,4,Medalha Sinhá Araújo,9,Medalha Vovô Felício,6,MEGA,1,Megaupload,1,Meio ambiente,59,memória,1,Mexa-Se,11,Miguilins,14,Minas Gerais,356,Mineirão,2,Miss Grande Sertão,2,MNEPL,9,Moda,24,Montes Claros,3,Monumento Peter Lund,5,Morro da Garça,19,Moto Velocidade,1,Motociclismo,5,Mountain bike,17,Mugstones,4,Mulher e Trabalhador Destaque,3,Mulheres,7,Mundo,9,Museu,59,Música,57,nanotecnologia,1,Natal Fantástico,3,Natureza,3,Nota Oficial,7,Notícias,3337,Novembro Azul,2,OBMEP,2,Obras,47,Olimpíadas,8,Onça,2,Outubro Rosa,3,Paleontologia,4,Palmito,24,papa,1,Papagaios,1,Paraopeba,127,Patrimônio,3,Patrocinado,4,Peão,2,Pecuária,5,Pedreiro Fight Clube,1,Pedro Leopoldo,10,Periquito,11,Permacultura,1,Pesca,1,Pesquisas,1,pessoal,1,Plano Diretor,3,Poesias,4,Polícia,590,Polícia Civil,130,Política,224,Pompéu,3,População,1794,Post Patrocinado,2,Praça de Esportes,1,Prefeitura Municipal,197,Presidente Juscelino,2,Processo Seletivo,9,Produzart,1,PROERD,1,professores,7,Programação,3,Projeto Árvore é Vida,3,Promoção,4,Prudente de Morais,6,Quintino Vargas,1,Rádio,6,Rainha da Primavera,1,Rainha do Café,1,Raul,3,Real Cordis,3,Reclamações,2,rede publica,1,Reflexões,1,Região,633,Regina Pereira,20,relaçoes,1,Religião,124,ressaca,1,Reunião Câmara Municipal,119,Riacho Comprido,1,Ribeirão das Neves,2,Rio 2016,2,Rio das Velhas,1,Rio de Janeiro,4,Roda de Violeiros,2,Rodeio,9,Rodovia,36,Salário,5,Samu,2,Santana de Pirapama,23,São José das Lages,2,São Paulo,10,São Tomé,5,Saúde,313,Sebastião Alvino Colomarte,4,Secretariado,1,Seleção Brasileira de Futebol,9,Semana Roseana,85,Semana Santa,4,Senado,2,Sequestro,1,Ser Arte,1,Serro,1,Sertão,10,Sete Lagoas,220,SISU,4,Solidariedade,40,STF,1,Teatro,25,Tecnologia,9,Telefonia,5,Testemunhas de Jeová,1,Timóteo,1,Torcida Organizada,1,Torneio de Tiro ao Alvo,2,Trabalho,11,Tragédia,13,Trail Cordis,2,Trail Run,1,Trânsito,4,Transporte,3,Trekking,1,Três Marias,5,Troféu Dedê,4,Turismo,47,TV,24,uaitec,1,União Futebol Clube,7,UNIFEMM,2,Utilidades,442,Vagas de Emprego,7,Vereadores,150,Vestibular,2,Veteranos,1,Vídeos,14,Você Sabia?,1,Vôlei,1,Zika,4,Zona Rural,62,Zoológico de Pedras,3,
ltr
item
Cordis Notícias: Justiça reconhece vínculo empregatício de motorista que trabalhava na zona rural de Cordisburgo
Justiça reconhece vínculo empregatício de motorista que trabalhava na zona rural de Cordisburgo
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhf7wACNR-YzypDoYh62ULCs9YaRTC0f5csBNUVHVKJT-K2v85wt24t0Oq4xiIhAlVJiP5FycNaNSLsjAbZrvw9dE_RYUNtFjY0Re70LJ0jBP3i4PRYn9S-c8zP_IJaRcdUMWK4pqUY_cTICLtt8rGYgnoH8Ij0T8ZPkY7A8RLdIVwLT8hkcQjSxLfQjiOw/w640-h440/caminhao-zonarural.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhf7wACNR-YzypDoYh62ULCs9YaRTC0f5csBNUVHVKJT-K2v85wt24t0Oq4xiIhAlVJiP5FycNaNSLsjAbZrvw9dE_RYUNtFjY0Re70LJ0jBP3i4PRYn9S-c8zP_IJaRcdUMWK4pqUY_cTICLtt8rGYgnoH8Ij0T8ZPkY7A8RLdIVwLT8hkcQjSxLfQjiOw/s72-w640-c-h440/caminhao-zonarural.jpg
Cordis Notícias
https://www.cordisnoticias.com.br/2024/10/justica-reconhece-vinculo-empregaticio.html
https://www.cordisnoticias.com.br/
https://www.cordisnoticias.com.br/
https://www.cordisnoticias.com.br/2024/10/justica-reconhece-vinculo-empregaticio.html
true
352566166544178726
UTF-8
Todos os posts carregados Nenhum post encontrado VER TUDO Ler Tudo Responder Cancelar resposta Apagar Por Início PÁGINAS POSTS Ver Tudo NOTÍCIAS RELACIONADAS CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS OS POSTS Não foi encontrado nenhum post que corresponda ao seu pedido Voltar ao Início Domingo Segunda-feira Terrça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minute atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link em sua rede social Copiar Todo o Código Selecionar Todo o Código All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content