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Municípios mineiros poderão debater renovação de contrato da Ferrovia Centro-Atlântica


A renovação de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), em processo de análise pelo governo federal, estará no centro de um debate promovido pelo deputado federal Domingos Sávio, em Divinópolis, na próxima sexta-feira, 10 de dezembro. A pedido do parlamentar, a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara realiza Audiência Pública em Minas Gerais para ampliar o diálogo com lideranças regionais de municípios impactados pela passagem dos trilhos.

O objetivo da reunião é ouvir os prefeitos, vereadores e também lideranças sociais e econômicas, em busca de consensos sobre as futuras garantias de contrato que prevejam investimentos nos centros urbanos.

“A participação de lideranças de todos os municípios afetados pelo percurso da ferrovia é muito importante para conseguirmos propor medidas que visem minimizar os efeitos causados pela malha ferroviária, além de prever investimentos para a segurança de motoristas e pedestres, discutir alternativas para criação de modais e a diversificação do transporte de cargas”, explicou Domingos Sávio.

A concessão que deu origem à FCA tem duração de 30 anos, ou seja, é válida até o dia 31 de agosto de 2026. O contrato da concessão assinado entre a FCA e a União prevê a possibilidade de renovação e, em 2017, foi publicada a lei 13.448/2017 que permite às concessionárias que se enquadrem em determinados requisitos técnicos requerer renovar antecipadamente seu contrato.

A FCA possui aproximadamente 7.220 km de extensão e interliga os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal. Com a prorrogação antecipada e a devolução de trechos antieconômicos, a FCA terá 5.469 km de extensão. Os principais produtos transportados nesta ferrovia são: soja, milho, farelo de soja, açúcar, derivados de petróleo, fertilizantes, produtos siderúrgicos, carvão/coque, bauxita, calcário, coque verde de petróleo, fosfato e enxofre.

Neste ano o Governo Federal colocou como meta prioritária a renovação de 5 concessões ferroviárias sendo elas: Malha Paulista, MRS Logística, Estrada de Ferro Vitória-Minas, Estrada de Ferro Carajás e a Ferrovia Centro-Atlântica.

A avaliação dos técnicos que discutem o assunto é de que os contratos atuais, firmados na década de 1990, com a extinção da estatal RFFSA e da Fepasa, estão ultrapassados, possuem fragilidades quanto às obrigações das empresas e precisam de metas mais firmes e claras.

Os governos dos estados do Rio de Janeiro e da Bahia já se mostraram contrários aos termos atuais de renovação, dizendo não serem benéficos aos estados.

Segundo a FCA/VLI, o plano de renovação protocolizado ainda no ano de 2017 e que será reavaliado prevê:

  • Aumento de cerca de 15% do volume de carga transportado;
  • Modernização da via férrea;
  • Aquisições de 353 locomotivas e 367 vagões;
  • Aumento da segurança de tráfego e em cruzamentos.

Foram convidados a participar da Audiência Pública o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, representando o governo federal e as áreas técnicas da União que coordenam o processo de renovação da concessão.

O diretor-presidente da VLI Logística, Ernesto Peres Pousada Júnior; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema; o deputado estadual João Leite, presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo; e o presidente da Câmara de Divinópolis, Eduardo Print Júnior.


Com informações de G37, Jornal do Comércio VLI e ANTT
Foto de Lucas Gustavo
Mapa de ANTT

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