Aconteceu nesta segunda-feira, 26, reunião ordinária da Câmara de Cordisburgo para a análise do veto do prefeito municipal aos projetos de aumento de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.

Antes das votações, o Sr. Dean solicitou a instalação de redutores de velocidade na Avenida Padre João, visto a alta velocidade que veículos, sobretudo motos e caminhões, estão despendendo no local, colocando em risco os moradores. Solicitou ainda que seja umas das vias que dão acesso a referida avenida, e que atualmente é mão dupla, seja definida como mão única, objetivando melhorar a segurança no local.

Em seguida, foi dado início à votação dos vetos do prefeito municipal com relação ao reajuste dos subsídios.

Relembrando o Caso

No dia 28 de Setembro, foram colocados em votação dois projetos de lei, de autoria da mesa diretora da Câmara, que reajusta os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.

Ambos os projetos foram aprovados. Todos foram favoráveis aos aumentos de prefeito, vice e secretários, e os vereadores Edimar Araújo e Gilson Rodrigues votaram contra o aumento dos vereadores, tendo os restantes sido favoráveis. O vereador Paulo Eduardo não estava presente e a presidente Geralda Maria não votou.

Na sexta-feira, 02 de Outubro, o prefeito José Maurício Gomes vetou parcialmente ambos os projetos. Segundo o texto do veto, as propostas violam o art. 7º da Lei Complementar nº 173/2020, que declara que é nulo de pleno direto qualquer ato que resulte aumento de despesa com pessoal que preveja parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular do Poder.  Em seu veto, o prefeito informa que os projetos foram vetados por ilegalidade e inconstitucionalidade.

Análise Jurídica da Câmara

Em reunião nesta segunda, 26 de Outubro, os dois vetos foram colocados em votação.

O assessor jurídico da Câmara, Moura, relatou que não concorda com a afirmação de inconstitucionalidade do projeto, visto que a Constituição Federal em seu Art. 29, V,  dispõe que os "subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I;"  e ainda que a Lei Complementar nº 173/2020 que "declara que é nulo de pleno direto qualquer ato que resulte aumento de despesa com pessoal que preveja parcelas a serem implementadas em períodos posteriores ao final do mandato do titular do Poder" não é justificável visto que os vetos foram feitos especificamente nos artigos que tratavam do novo subsídio, sendo mantidas férias e 13º salários.

Desta forma, segundo o assessor, a partir de 2022, prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores não teriam direito a nenhum tipo de remuneração, visto que esta foi removida do projeto de Lei, recomendo aos vereadores que derrubassem os vetos do prefeito.

Assim, os vereadores foram unânimes em derrubar o veto dos subsídios de prefeito, vice e secretários. O vereador Aldair Marques se absteve do voto. No caso do veto do subsídio dos vereadores, somente Edimar Araújo foi favorável ao mantimento do veto, sendo todos os demais favoráveis, exceto Aldair Marques que novamente absteve de votar.

Visão a Prefeitura

Segundo o assessor da Câmara, ao receber os vetos, entrou em contato com a assessoria jurídica da Prefeitura de Cordisburgo, para dispor sobre a discordância jurídica.

A assessoria informou que não haveria de se dizer que prefeito, vice, secretários e vereadores ficariam sem seus respectivos subsídios, visto que a Constituição do Estado de Minas Gerais dispões em seu Art. 179 que "A remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Vereador será fixada, em cada legislatura, para a subsequente, pela Câmara Municipal. Parágrafo único – Na hipótese de a Câmara Municipal deixar de exercer a competência de que trata este artigo, ficarão mantidos, na legislatura subsequente, os critérios de remuneração vigentes em dezembro do último exercício da legislatura anterior, admitida apenas a atualização dos valores.

A interpretação da Câmara é de que o artigo não se aplica, pois os vereadores não deixaram de exercer sua competência, mas que exerceram e este foi vetado pelo Executivo.

Assim, há uma divergência de entendimento entre Prefeitura e Câmara. O Executivo entende que o veto manteria a remuneração atual, sem alterações, e o Legislativo entende que a partir de 2022, não deveriam haver quaisquer tipos de remunerações com relação aos subsídios votados, em caso de aprovação do veto.

Palavra dos Vereadores

O vereador Paulo Eduardo mostrou-se bastante revoltado, dizendo o fato ser uma manobra do prefeito e que o fato era uma "bomba" nas mãos dos vereadores, relatando ter derrubado o veto por ser tratar de algo "ilegal".

O vereador Ney Geraldo disse não entender que isso se tratava de uma manobra, e que tinha se reunido com o prefeito que demonstrou que as atitudes foram tomadas com respaldo da assessoria jurídica, e que ele poderia ter sido induzido ao erro por parte deles.

O vereador Gilson Rodrigues também se mostrou irritado com o fato.

Por fim, os vereadores Ney e Péricles elogiaram a postura da vereadora Geralda Maria nos últimos dois anos em que presidiu a casa, deixando livre o voto de todos os colegas, e conduzindo as reuniões com muita competência.

A vereadora Geralda Maria agradeceu os elogios e disse poder trabalhar bem por ter bons colegas ao seu lado, encerrando assim a reunião.

Com a derrubada dos vetos, a partir de 2022, o salário do prefeito passará de R$ 9.000,00 para R$ 11.000,00; do vice-prefeito de R$ 4.528,37 para R$ 5.700,00; dos secretários de R$ 2.717,00 para R$ 3.500,00; e dos vereadores de R$ 2.773,04 para R$ 3.500,00


Acompanhe o vídeo completo da reunião abaixo:


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  1. Boa noite bando de vagabundos. O que vcs fazem por nossa cidade? Tinha de ser um salário mínimo no máximo. Vcs não fazem nada por nossa cidade. Tomara que os vereadores que votaram a favor ganhe nessa eleição. Meu voto vcs não teriam. E também vou divulgar para a população o nome de cada um. Bando de come quieto.

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  2. Vagabundos e incompetente, só se preocupam com o bem próprio, além de não contribuir em nada com a cidade, ainda quer tirar dinheiro, não reeleger nenhum deles, esse seria o papel da população, essa foi a pior câmara de todas.

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  3. Olá!!!
    Venho aqui respeitosamente me posicionar sobre o tema da matéria. Acho que qualquer tipo de trabalho ou função que seja pública ou privada merece reajustes salariais no decorrer dos anos. Desta forma não vejo problema algum no aumento dos salários do prefeito, vereadores e secretários. Acho que a questão aqui não é a divergência entre Executivo e Legislativo, mas sim o que os vereadores tem feito pelo município juntamente com os secretários. Passa ano e entra ano e Cordisburgo continua a mesma. Onde está o incentivo a cultura, esporte, lazer. Me falem um projeto de destaque criado e executado por algum vereador? Onde está as benfeitorias realizadas pelos vereadores e secretários deste município? E não venham me dizer que asfalto, ambulância, isso é projeto. Isso faz parte do trabalho de vocês manter saúde e educação. Estou falando são de projetos que melhorem o desenvolvimento econômico do município, geração de emprego, geração de oportunidades, incetivo a cultura e apoio aos artistas de Cordisburgo, incentivo ao desenvolvimento do esporte gerando oportunidade para os jovens desenvolverem seus talentos nessa área. Projetos que ocupem o tempo ocioso dos adolescentes da cidade gerando uma expectativa de vida e ao mesmo tempo agregando conhecimento para que os mesmos não entrem na vida da criminalidade e tráfico de drogas ou prostituição. Onde estão os trabalhos sociais de destaque do município com efetividade comprovada na sua execução. Então meus caros cordisburguenses a questão em jogo não é simplesmente um simples aumento de salário mais sim a população ter a consciência de que esses senhores e senhoras que ocupam os referidos cargos públicos aqui citados devem trabalhar assim como nós trabalhamos para ganhar bons salários. As eleições estão bem próximas e é a hora de todos nós realmente pensarmos se Cordisburgo de fato evoluiu nesses últimos 10 anos. Para mim não! Porque asfalto( infra-estrutura), saúde e educação e o básico que uma gestão pública precisa ter. Salário em dia é obrigação porque os servidores trabalham e precisam receber. Então onde Cordisburgo evoluiu? Acho que está na hora de pararmos de comer somente arroz e feijão e pensar em acrescentarmos nesse cardápio um filé bem acebolado né. RENOVAÇÃO GERAL NOVAS IDÉIAS E PESSOAS COM INSTRUÇÃO, CONHECIMENTO, FORMAÇÃO ACADÊMICA PARA ADMINISTRAR O MUNICÍPIO. Se nós precisamos estudar tanto para termos um bom emprego e um bom salário; porque não o prefeito, vereadores e secretários?

    Texto de autoria
    Roney Santos.

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  4. NÃO A ESSES VEREADORES!

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  5. Roney, parabéns pela postagem, falou tudo, os demais comentários resumem se mais ou menos isso, não é o montante da remuneração em si, mas é cabível que façam por merecer, para que finalidade a população em geral pagar um salário dessa magnitude se não ontem retorno algum, é um poder garantido por lei no qual o legislativo pode votar a própria remuneração, eles poderiam então fazer um pequeno relatório de tudo oque fizeram de produtivo para a cidade no decorrer de quase quatro anos, se fossem ganhar pelo trabalho prestado teria que devolver 80% do salário ao erário público, segundo consta no comentário do Roney, é o básico da administração conseguir asfalto, ambulância, veículos para serviços em geral, o legislativo em questão não fez nem o básico, altivo que não foi eleito, fez mais do que todos eles, conseguiu algumas emendas para garantir o básico que nenhum dos legisladores fizeram, portanto se a remuneração for por méritos, e se os legisladores tivessem um pouco de caráter e vergonha na cara, votaria menos de um salário mínimo para eles.

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  6. Boa noite. Por Sr Roney, diga qual os projetos de educação, esporte,lazer e cultura que nosso vereadores fizeram? Der o exemplo de dois projetos. E também pra que 9 come quietos na câmera. O que eles fazem, o que eles fiscalizam e outras coisas. Quem quer ajudar nem precisa de receber. Não ajude quem precisa, ajude quem mereça. Pra eles são um bando de come quieto. O que nenê vereadora faz, Ney do arraial, Péricles faz e outros. Tem alguns que até tentam, mais não conseguem porque a corriola da política é muito suja. Tem candidato a prefeito que até ameaçado de morte já, tem o passado muito sujo o condena.

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  8. Em resposta ao último comentário me direcionado. Peço desculpas mais você leu o meu texto por completo? Porque nele questiono exatamente a falta de projetos realizados em várias áreas. Então não entendi sua observação. Mais uma vez desculpa mais peso a gentileza que leia novamente o texto. Grato!!!

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  9. Só estou complementando o seus dizerem . Concordo com vc em tudo! Peço desculpas se expressei mal. Mais valeu. É só a gente não reeleger essa corja que tá na câmera. Mais peço desculpas mais uma vez.

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  10. A política se faz necessária em todas as esferas, quando é usada da maneira correta para benefício de toda a população, nenhum dos legisladores eleitos tiveram competência nem dedicação para legislar em benefício da população, legislam em causa própria querendo alto salário sem fazer nada para merecer, se fossem ganhar por méritos de graça ainda sairia caro demais, política pública não é brincadeira, envolve vidas, quando se trata de saúde educação, segurança, infraestrutura para o bem estar da população, que é a parte mais afetada pela incompetência de políticos que só pensam no bem próprio e a corda só arrebenta para o lado mais fraco, ou seja os que viram sem informação, ou pensam que um favor ou gratidão é o suficiente para escolher um político, coloca em dificuldade todos nós, não é culpa dos vereadores, eles foram escolhidos, por diversos critérios, creio que a competência não foi um desses critérios.

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  11. Realmente sou obrigado a concordar que o ditado "O POVO TEM OS POLÍTICOS QUE MERECEM" verdade. Mais se a população passar a entender que quem está no poder não são eles mais sim o povo. Ainda exite esperança de mudarmos a política da nossa cidade. E como fazemos isso? Renovação de forma consciente ou seja primeiro mudar totalmente a gestão pública e seus gestores. Renovar significa colocar novas pessoas. Mais não podemos também sair votando em qualquer um.É necessário analisar o candidato. Verificar o grau de estudo, qual a influência que ele tem para trazer recursos para o município, seu conhecimento sobre gestão pública. Sua vivência profissional e intelectual. Esses na minha visão são pontos que devem ser levados muito em consideração na hora de escolher em quem irá votar. E ainda digo: se mudarmos e daqui 4 anos pouco se fez! Mudamos e renovamos novamente pois como disse quem está no poder somos NÓS O POVO!!!

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  12. O povo (gado) não entende isso, a manada infelizmente acaba por não pensar por si só, no quadro político atual de nosso município temos o prefeito que almeja uma reeleição, um conhecido que esteve no poder executivo por somados 12 anos, fez o necessário pela nossa cidade, falar em melhoras é muito fácil, fazer, executar não é tão fácil como opinar por fora, é igual um jogo de futebol, estamos no sofá assistindo e enchendo a barriga de cerveja ou refrigerante, e xingando, jogador ruim,, por que não chutou, as veses nem ângulo para fazer gol tinha, quem está correndo por algo, ou seja o agente ativo é que sabe das dificuldades e desafios, por que não fez algo, no cenário político não é diferente, para conseguir algo não é fácil, para muitas coisas existe a chamada (burrocracia) que atrapalha muito o andamento de muitos projetos de uma gestão, e outro fator importante é a politicagem, nós o povo (gado) pagamos impostos caríssimos, e com esses impostos são adquiridos veículos diversos para distribuir aos municípios, e a cada deputado é dado o poder de liberar veículos ou verbas através de emendas, a cidade que tem deputados representantes é a mais beneficiada pelas emendas, e as outras ficam sem, cordisbugo é uma cidade que conta com mais de 6mil votos, aí quando chega eleição para deputado algum candidato a vereador frustrado resolve candidatar a deputado e retira uma quantidade considerável de votos que iria para um deputado que teria condições de representar a cidade, aí cordisbugo fica sem representante, o altivo tem um deputado que ajuda muito nessa questão, mesmo tendo poucos votos em cordisbugo, resumindo, temos 3 candidatos, tem um que vai concorrer pela segunda vez, não conhece nada da cidade, só veio por que está próximo das eleições, e o terceiro é o Xandinho, que habita em cordisbugo, gera emprego na cidade, e é conhecido por todos, cabe ao cidadão cordisburguense analisar e escolher, levando em conta diversos critérios, quem conhece a cidade são os habitantes dela, o prefeito atual mora aqui com residência próprio a mais de 16 anos, pensem, reflitam e votem conciente

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  13. Bom dia. Até a placa do carro do atual prefeito não era da cidade. Não sei se agora é da cidade?

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  14. Placa de veículo não interfere em nada na gestão de um político, agora para quem não sabe as novas placas nem possuem nomes de cidades,todos os vereadores possuem veículos com placa do município, nem por isso fizeram algo pela cidade, o apelo que alguns estão fazendo para que devemos eleger pessoa Que nasceu em cordisbugo, pessoas sábias devem analisar o passado e o presente para assim tentar prever o incerto que é o futuro, com tais observações a probabilidade de erro se torna menor, no passado tivemos gestores que colocaram a prefeitura em uma cituação complicada, José Maurício Gomes já era habitante de cordisbugo nessa época, entrou com humildade, e colocou ordem na casa, fez boas gestões que fogem do perfeccionismo como toda gestão pública, pois nem o filho de Deus que morreu por um povo medíocre consegue agradar os mesmos, quanto mais um gestor de uma cidade pequena, com pouca perspectiva de crescimento e com extensão territorial imensa para dar manutenção, Cordisburgo possui 4 unidades de saúde, uma boa frota de veículos de suporte a saúde que viaja longas distâncias levando pacientes para tratamentos diversos, assim são aplicados os recursos, a maior parte do orçamento é gasto em saúde, vocês que se acham tão bem informados, graças a um vereador que foi eleito e não serviu para nada na camara, o lixo da cidade é levado para Sabará, gerando maior despesa pois, a prefeitura paga por toneladas, não é hora de mudar a gestão, porém se for para mudar votem em alguém que realmente é de cordisbugo, está na cidade desde que nasceu, e não é do tipo quem só vem para pedir seu voto, e depois some da cidade por mais três anos, decidam entre José Maurício e Xandinho, por que a outra opção só nasceu aqui, mas é ausente.

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  15. Política é um jogo de aliados infelizmente isso é cultural da própria política. Hoje troca-se de aliados assim como se troca de roupa. Sabemos que um politico para conseguir recursos para o município precisa ter influencia e portas abertas em Brasília para tal. Mais enfim ninguém disse que administrar é fácil mais também ficar 16 anos na mesma sem tentar melhores recursos para ampliar outras áreas da cidade na minha visão é para no tempo. A cidade não vive só de saúde ou asfalto em 16 anos não se tem um projeto social implantado, não se tem investimento nenhum na cultura pelo contrário está é acabando com o pouco que resta de cultura na cidade. E o esporte que faz parte da saúde e da qualidade de vida das pessoas. Então realmente é hora de escolher ou MUDAMOS O RUMO DESSA CIDADE AGORA OU FICAREMOS MAIS 4 ANOS SÓ COM SAÚDE E ASFALTO, porque é a única coisa que essa gestão que está a anos sabe fazer.

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  17. Saúde é um dos pilares mais importantes para a qualidade de vida de uma população, ninguém vai a uma festa gastar dinheiro e correr riscos diversos se estiver doente sem um médico para fazer os procedimentos necessários para um tratamento eficaz, asfalto é necessário para uma melhor mobilidade hurbana, é investimento infraestrutura, para dar mais dignidade aos moradores, ninguém aguenta lama e poeira, a não ser que você gosta, aí muda para a quininha lá estava com poeira esses dias antes do caminhão pipa molhar e chover, você que postou o comentário anterior, como a pessoa inteligente que é, apesar de eu não lhe conhecer, mas pelas palavras bem colocadas creio ser uma pessoa sabia e dotada de uma inteligência, diga com suas palavras oque é a cultura que está faltando em cordisbugo? A educação está caminhando com normalidade, esporte e lazer há um secretário que não é dos mais competente, porém está cumprindo a demanda, quando eu era mais novo me lembro que em cada um dos mais de 25 distritos que nossa cidade possui existia um time de futebol, e tinha torneios, municipal e intermunicipal, aqui dentro da cidade, todo lugar até nas ruas garotos jogando bola, o interesse por esporte regrediu na atualidade, não há demanda, o sô Lau treinava garotos a uns 10 anos atrás, tinha escolinha, a dificuldade maior não era com a gestão, e sim com os próprios garotos, toda forma de esporte que inicia em nossa cidade, acaba por falta de interesse dos próprios beneficiados, a prática e incentivo ao esporte é fundamental, e a prática deve ser sim incentivada, porém não dá para obrigar, nem arrancar ninguém de suas casas, da frente de uma tv, ou computador ou smartphone para um projeto voltado ao esporte, não adianta investir em algo que vai se tornar mais tarde inútil, igual o projeto nacional de academia ao ar livre, foi a pior cagada que já fizeram, vira brinquedo para crianças e acabam quebrando os equipamentos que de nada servem, em diversas cidades, quatro anos é uma vida, uma criança sobreviveria 4 anos com um pai ausente, provavelmente sim, porém isso deixaria algum dano ou falta que não seria suprida, 4 anos não são 4 dias para saltar no escuro,ou apostar no desconhecido, o que está em jogo não é apenas uma luta pessoal, onde quem odeia um gestor se opõe a ele não sei por qual motivo, oque está em jogo são famílias inteiras de uma cidade onde existe poucas condições de emprego, e geração de renda, não podemos abrir mão do necessário, em troca de promessas, pois este é o papel do ator político, prometer e falar o que você deseja ouvir, em troca de seu voto.

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  18. Os anos passam e novas gerações surgem. O esporte do passado já não é como o do frente. Mais é muito estranho fazer uma analogia do passado para justificar o presente. Pelo menos na minha visão. E explico o porquê? Não precisamos ir muito longe para falarmos de exemplo de incentivo ao esporte e cultura na atualidade. O município de Paraopeba mantém a anos, passando por várias gerações times de futebol, vôlei e handebol. Além de ter a Companhia de Dança de Paraopeba tricampeã do maior festival de dança do país. Agora me pergunto Cordisburgo tem potencial para também desenvolver projetos de sucesso tanto no aspecto social, esportivo e cultural. Claro que tem... e qual a diferença entre Cordisburgo e Paraopeba? Gestão!!! Falta Secretários competentes que realmente saibam o que estão fazendo. Recursos para projetos bem elaborados e bem planejados não é tão difícil de conseguir basta ter conhecimento e capacidade técnica para fazer. Então não justifica jogar a culpa vamos dizer assim na nova geração. Cordisburgo tem grandes talentos para diversas áreas, falta incentivo e gestão sim. Concordo que infraestrutura, saúde e educação é o básico necessário, mais vamos viver só disso a vida toda? O que me incomoda é ... se a cidade está caminhando bem na infraestrutura, na saúde porque não trabalhar também o entretenimento, a cultura o esporte. Eventos que gerem renda para a cidade etc. E o questionamento principal aqui é o que justifica o aumento de salário de uma Gestão Pública Municipal acomodada que não faz nada pelo município até onde sei. Porque se tiver algum projeto grandioso e de sucesso feito por algum vereador atual gostaria que fosse apresentado aqui por gentileza.

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  19. Belo comentário concordo plenamente, poderia sim com secretários competentes e que entendam bem de esporte, lazer, dança, cultura, essa área seria bem fomentada, apesar de que realmente a juventude da cidade é desinteressada, custam estudar que é o básica para o exercício pleno da cidadania

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