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Primeiro de Maio e a História do Dia do Trabalho no Brasil


Foi por causa de uma greve de trabalhadores ocorrida em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, reivindicando jornada de 8 horas por dia, que o dia Primeiro de Maio entrou para a História como Dia Internacional dos Trabalhadores.

Ou Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho — as denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas.

No Brasil, embora haja registros de manifestações operárias já no fim do século 19, a data foi oficializada em 1924 — durante a gestão do presidente Artur Bernardes (1875-1955) — mas, como atestam historiadores contemporâneos, acabou sendo cooptada pela máquina estatal alguns anos mais tarde, na gestão Getúlio Vargas (1882-1954).

Trocando em miúdos, sem alterar o decreto original, Vargas mudou o protagonismo da data: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.

"No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho", diz à BBC News Brasil o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30.

"Aí passamos a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho."

Argumentos para isso não faltavam ao governo federal. Foi no governo Vargas, afinal, e em um Primeiro de Maio, que foi criada e sancionada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, o decreto de 922 artigos passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias — além da fixação do salário mínimo.

Antes da lei

Os primeiros registros de celebração aos trabalhadores no Brasil não ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explicação está na memória da Revolução Francesa.

Em artigo publicado pela Revista Brasileira de História, em 2011, a historiadora Isabel Bilhão, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que "no caso nacional, as primeiras comemorações da data, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1891, por iniciativa de militantes socialistas, mantinham essa postura e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos, em apoio à jovem República [proclamada dois anos antes]."

"Resumidamente", explicou ela, "poderíamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a última década do século 19 e os anos iniciais do século 20, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraternização universal, instituído em 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centenário da tomada da Bastilha."

Mas o Primeiro de Maio também ecoava. Depois da fama alcançada pelos operários de Chicago, manifestações na data passaram a se espalhar pelo mundo.

No Brasil, há indícios de protestos pontuais realizados ainda no fim do século 19. "Tem-se o registro de que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários", afirma à BBC News Brasil Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, trouxeram também as ideias anarquistas, comunistas e socialistas então pulverizadas no Velho Mundo.

"É o começo da questão trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmente em São Paulo", complementa Rezzutti.

O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimada de 70 mil pessoas.

Artur Bernardes

"O poder sempre quis cooptar os trabalhadores. Até final dos anos 1910, os trabalhadores — não havia a efetiva legalização dos sindicatos — iam para o enfrentamento com os patrões — e o Estado — com a cara e a coragem. É o grande momento dos anarquistas, vide as greves de 1917 e 1919. Com a repressão, e expulsão de estrangeiros, o movimento arrefeceu", afirma à BBC News Brasil o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e autor de, entre outros, O Nascimento da República no Brasil.

Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, o mineiro Artur Bernardes "impôs uma reforma constitucional", conforme assinala Villa. E começou a tentar contornar, apaziguar e normatizar essas questões trabalhistas.

"Em 1923, por exemplo, foi decretada uma lei, resultado de pressão por parte dos trabalhadores que começou a garantir caixa de assistência médica e aposentadoria para os ferroviários", menciona Bertolli. "Sobretudo havia uma pressão, de inspiração anarquista e comunista, dos trabalhadores ao governo."

A instauração do feriado de Primeiro de Maio veio nesse governo, por decreto de 26 de setembro de 1924.

"Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrário", diz o documento.

"O governo Artur Bernardes deu umas guinadas em favor do trabalhador. Houve a regulamentação de férias remuneradas, mas tudo ainda muito incipiente, sem nem ter mecanismos para fiscalizar se as empresas cumpriam ou não", comenta Rezzutti.

"Mas foi no governo dele que acabou sendo criado o Dia do Trabalhador. A data era vista como forma de protesto, com piquetes, manifestações, greves, um monte de questões envolvendo os direitos dos trabalhadores, aquilo que os trabalhadores queriam reivindicar."

Vargas e as leis trabalhistas

Se Getúlio Vargas entrou para a história como o "pai das leis do trabalho", pode-se afirmar que, em relação ao trabalhador ele teve uma postura mais autoritária do que paterna. E isso se refletiu na maneira como ele lidou com o Primeiro de Maio.

"Getúlio Vargas não mudou o decreto de 1924, mas atribuiu outro sentido à data", explica à BBC News Brasil o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão.

"Ele incorporou a bandeira e rompeu com a oposição trabalhador-patrão, colocando todo mundo no mesmo feixe e trazendo para dentro do Estado as bandeiras do trabalho, como forma de esvaziar o movimento trabalhista dissonante. O trabalhismo da época dele foi um sindicalismo alternativo ao anarcossindicalismo, às correntes socialistas. Justamente porque trazia para dentro do Estado essa indissociação entre governo e trabalhador."

"É importante salientar a tentativa dos governos de Bernardes e Vargas de ter controle sobre a data, em um momento de expansão de movimentos anarquistas e socialistas. Trazer a data para o calendário nacional era, obviamente, uma forma de ordenar o que comemorar, evitando e combatendo leituras dissonantes, do ponto de vista da ordem capitalista", acrescenta Galves.

"Com Vargas, a data se transforma em espetáculo. Nesse sentido, talvez seja curioso ressaltar o fato de, a cada Primeiro de Maio, Vargas anunciar o valor do novo salário mínimo, concedido pelo líder, e não negociado com instâncias sindicais. Esse caráter de dádiva expressa o espírito de ordenamento da data."

A inversão estava justamente no protagonismo. Populista, Vargas se colocou como alguém que concedia os direitos — como se esses não fossem, por essência, resultado de lutas e aspirações do povo. "Ele resolveu, de certa maneira, acabar com essa cara de reivindicação que havia no Dia do Trabalho. Para tanto, reforçou a data de forma a transformá-la em algo chapa-branca", complementa Rezzutti.

"Virou um dia de festa, de desfile, uma coisa cívica e não mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabeça de Vargas, não fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, 'ele já tinha dado um monte de coisas' para o trabalhador. Há uma mudança de semântica: de trabalhador para o trabalho. 'É hora de homenagear o trabalho, já que todo mundo tem trabalho', pensava-se."

Despolitização da data

Esse caráter apolítico da data foi se tornando praxe, cada vez mais. "Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado — e a ele, em particular. O Primeiro de Maio foi transformado em cerimônia de Estado. E, claro, do dirigentes sindicais pelegos", contextualiza Villa.

"Historicamente o Primeiro de Maio é um dia de luta dos trabalhadores. A data, no Brasil foi perdendo força — na Europa, hoje, também. A mudança do padrão de acumulação capitalista pode explicar este fato, lá e aqui. E 'aqui' porque a decadência veio antes do auge, coisas do Brasil."

Nas últimas décadas isso ficou claro com festas do Primeiro de Maio que mais se assemelhavam a show do que a manifestações operárias.

"O que Vargas fez se parece muito com aquilo que foi recuperado, sobretudo com o governo do PT: era festa", compara Bertolli. "Antes, a partir do fim dos anos 1990, houve esse resgate: tinha evento com sorteio de carro, essas coisas. O caráter despolitizante da festa é uma característica do festejo no Brasil das últimas décadas", complementa Galves.

"O Primeiro de Maio é cada vez menos um festejo político e cada vez mais um feriado de lazer, de descanso", define Galves.



Por BBC Brasil

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