 |
| Imagem: |
Assim que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede),
por meio da Coordenação de Artesanato, começou a oferecer o serviço de
cadastro de artesãos, com a emissão da Carteira Nacional do Artesão e do
Trabalhador Manual, o artesão Marcelo Barbosa, de Soledade de Minas, na
região Sul do estado, foi um dos primeiros da fila a requerer a
carteira. Emitido de forma gratuita e com abrangência nacional, o
documento tem como principal objetivo identificar os artesãos
brasileiros.
Segundo o coordenador de Artesanato da Sede, Thiago Tomaz Chaveiro, a
Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual é prevista pela
portaria nº 14, de 16 de abril de 2012, dentro do Programa do Artesanato
Brasileiro (PAB), e, em Minas Gerais, o órgão responsável pelo
cadastramento é a Secretaria.
Hoje, 2.500 artesãos do Estado estão cadastrados no Sistema de
Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), número ainda
pequeno, já que, segundo estimativas da Sede, existem cerca de 300 mil
destes profissionais em Minas Gerais. “Quanto mais artesãos se
cadastrarem, mais saberemos a real situação da categoria, o que, por sua
vez, amplia nosso olhar para as políticas públicas necessárias”, afirma
Chaveiro.
Há doze anos, Marcelo Barbosa produz, com a ajuda da filha e da
esposa, jogos e desafios pedagógicos, que são vendidos para todo o país.
“O motivo pelo qual eu logo procurei fazer a carteira foi porque ela é
uma importante ferramenta de reconhecimento da categoria. Antes, não
conseguia tirar nota fiscal, pois não tinha como comprovar que era
artesão. Agora, com a carteira e o registro de Microempreendedor
Individual (MEI) consegui até fazer uma máquina de cartão no banco”,
comemora.
Outro importante benefício da Carteira Nacional do Artesão é que ela
facilita a participação dos artesãos em eventos especializados, como
feiras, exposições, treinamentos e outros. “Alguns destes eventos já
exigem o documento”, diz Thiago Chaveiro. Ainda segundo ele, algumas
operadoras de cartão de crédito oferecem, ainda, taxas diferenciadas
para os artesãos devidamente identificados.
A bordadeira Maria Magdala dos Santos, de Turmalina, no Norte do
estado, fez a carteira há dois anos e relata que o acesso aos eventos
ficou mais fácil. “Tivemos uma colega aqui na Associação Comunitária dos
Artesãos de Turmalina – SOARTE que só conseguiu participar de uma feira
em Brasília por causa da carteirinha”, conta.
Cadastro
Para fazer a Carteira Nacional do Artesão, o profissional deve fazer
um pré-agendamento na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
(Sede), na Coordenação de Artesanato, pelo telefone (31) 3915-2938. O
cadastro é feito às terças e quintas, mas, em caso de necessidade, a
Secretaria pode realizar o atendimento em outros dias da semana.
O artesão precisa levar RG, CPF, um comprovante de residência, uma
foto 3x4 colorida e, mediante o cadastramento, é necessário fazer uma
prova de habilidade manual. “Este procedimento é realizado exatamente
para proteger a categoria, barrando pessoas que querem se passar por
artesãos”, explica Chaveiro.
Políticas públicas
Minas Gerais é conhecida pela rica produção de artesanato em diversos
municípios e regiões, o que, por sua vez, gera renda e patrimônio
cultural para o estado. Assim, a Coordenação de Artesanato cuida das
políticas públicas para a atividade, e oferece, além da carteira,
diversos suportes ao artesão mineiro.
De acordo com o coordenador de Artesanato da Sede, Thiago Tomaz
Chaveiro, a coordenação trabalha para inserir os trabalhadores da área
em eventos do setor e em iniciativas de desenvolvimento do artesanato em
Minas Gerais. “Fazemos levantamento de canais de comercialização,
oferecemos ajuda para possibilitar a participação dos artesãos em feiras
regionais, nacionais e internacionais e também trabalhamos na
capacitação e qualificação destes profissionais, com a ajuda de
entidades parceiras, como o Sebrae-MG”, explica.
Para mais informações, os interessados podem acessar o site da secretaria www.sede.mg.gov.br.
Fonte: Agência Minas
).jpg)
COMENTÁRIOS