20 de novembro será feriado nacional pela primeira vez

Pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra será celebrado como feriado nacional em todo o território brasileiro. A data, que homenageia Zumbi dos Palmares, foi instituída por lei em dezembro de 2023 e reforça a importância da reflexão sobre o combate ao racismo e o reconhecimento da história da população negra no país.

Anteriormente, o feriado era válido apenas em alguns estados, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Com a nova regulamentação, o dia 20 de novembro torna-se uma folga obrigatória para todos os trabalhadores do Brasil, salvo em casos específicos previstos na legislação trabalhista.

Mudanças para o trabalhador

O feriado nacional altera a dinâmica do mercado de trabalho. Quem trabalhar neste dia deverá receber remuneração dobrada, salvo se houver compensação por meio de folga em outro dia, conforme previsto em acordos individuais ou coletivos. Alternativamente, as horas trabalhadas poderão ser registradas em banco de horas, respeitando os termos previamente estabelecidos.

Algumas categorias profissionais seguem regras específicas definidas em convenções coletivas, que podem prever percentuais diferentes para a remuneração em feriados ou condições especiais para a realização de trabalho nesse dia.

A importância da data

O Dia da Consciência Negra rememora a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo da história do Brasil, ocorrido em 20 de novembro de 1695. O Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, foi um símbolo de resistência contra a escravidão no período colonial.

A escolha da data destaca a luta e a resistência da população negra, em contraposição ao 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, que marcou a abolição formal da escravidão. O dia 20 de novembro reforça a valorização do protagonismo negro na história do Brasil.

Próximos feriados e pontos facultativos

Além do 20 de novembro, os próximos feriados e pontos facultativos no Brasil incluem:

• 24/12 - terça-feira: Ponto facultativo após as 14h;
• 25/12 - quarta-feira: Natal (feriado nacional);
• 31/12 - terça-feira: Ponto facultativo após as 14h;
• 01/12 - quarta-feira: Ano Novo (feriado nacional).

Com informações de Agência Brasil e UOL
Foto: © Paulo Pinto/Agência Brasil