A Câmara Municipal de Cordisburgo realizou nesta segunda-feira, reunião ordinária referente ao mês de junho de 2024.
Foram discutidos e votados os seguintes projetos de decreto legislativo, que concede medalhas a estudantes destaques da rede educacional do município, sendo todos aprovados por unanimidade.
Projetos de Decretos Legislativos nº 01 a 09/2024 – Concede Medalha “Octacílio Negrão de Lima” aos seguintes alunos:
- Ana Clara Campos Mingote.
- Bryan Ferreira Gomes Carvalho.
- Davi César Pires de Oliveira Nunes.
- IFlávia Alessandra de Oliveira Moreira.
- João Ricardo Ferreira Soares.
- Lara Rafaela Gomes.
- Luiz Cláudio Viana Gomes.
- Maria Helena de Oliveira Araújo.
- Victor Miguel Silva Oliveira.
Projetos de Decretos Legislativos nº 10 a 16/2024 – Concede Medalha “Professor Mestre Candinho” aos seguintes alunos:
- Ana Clara Félix da Silva.
- Carlos Eduardo Correa de Souza.
- Dafiny Maria Silva Louzada.
- Júlia Roberta de Almeida Marques.
- Manuela Gomes da Silva.
- Vitória Alves Corrêa.
- Thiago Daniel Silva Gonçalves.
Projetos de Decretos Legislativos nº 17 a 25/2024 – Concede Medalha “Professor Paulo Freire” aos seguintes alunos:
- Alice Gonçalves Fonseca.
- Anna Lívia Costa L’Abbate.
- Cauã Riquelmy Santana Valadares.
- Hector Henrique da Costa Figueiredo.
- João Bruno Santos Rezende.
- Maria Antônia Rodrigues Costa.
- Nícolas de Jesus Santos Vieira.
- Pedro Augusto Figueiredo dos Santos.
- Sophia de Oliveira Goulart Santana.
Projetos de Decretos Legislativos nº 26 a 28/2024 – Concede Medalha “Professor Anísio Teixeira” aos seguintes alunos:
- Manuelly Félix Nunes Mingote.
- Maria Fernanda de Faria Gregório
- Samantha Lorrany de Oliveira Campêlo.
Projetos de Decretos Legislativos nº 29 a 40/2024 – Concede Medalha “Vovô Felício” aos seguintes alunos:
- Ana Júlia Ferreira da Silva.
- Heloisa Costa Mendes Temoteo.
- Isabelly Soares Andrade.
- João Pedro Figueiredo dos Santos.
- João Vítor Figueiredo Neves.
- Júlio Miguel Soares Martins.
- Luisa Michele Santos.
- Maria Eduarda Barbosa Diniz.
- Raphaela de Souza Marcial.
- Karollayne Martins Barbosa dos Santos.
- Maria Luiza Barbosa da Silva.
- Rafael de Souza Moreira.
Também foram votados projetos que diziam respeito a abertura de créditos no orçamento do município, bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025, sendo todos aprovados por unanimidade.
- Projeto de Lei nº 13/2024 - Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 20/2024 - Altera a Lei Municipal nº 1.837/2024 que Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo/MG, para Modificar o Elemento de Despesa e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 21/2024 - Dispõe sobre a Autorização de Abertura de Crédito Especial no Orçamento em Execução do Município de Cordisburgo e dá outras providências.
Assim como acontece tradicionalmente no último ano de mandato, foram votados os projetos que fixam os subsídios para os próximos quatro anos no município, sendo o refente à remuneração de prefeito, vice-prefeito e secretários aprovados por unanimidade, e o referente à remuneração dos vereadores, que teve o voto contrário de Edimar Fonseca, sendo aprovado por maioria.
- Projeto de Lei nº 18/2024 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
- Projeto de Lei 19/2024 - Fixa o Subsídio dos Vereadores de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028.
Com as aprovações, a partir de 2025, o salário de prefeito passa a ser de R$ 18.000,00, o de vice-prefeito de R$ 9.000,00 e o de secretários municipais e de vereadores de R$ 5.500,00.
Na palavra livre, Edimar Araújo disse não concordar com os reajustes, bem como cobrou providências para as estradas rurais. Erivélton além de cobrar manutenção na MG-231, no trecho após Lagoa Bonita, solicitou listagem de todos os gastos com as festas municipais e pediu ajuda às folias de reis. Fausto e Laci também cobraram providências do DER/MG sobre a rodovia entre Cordisburgo e Santana de Pirapama. Fausto ainda utilizou para concordar com Erivélton, dizendo que festa para não é somente a Semana Rosiana, se referindo aos gastos do dinheiro da cultura. O presidente Ney disse que todos os gastos com eventos estão presentes no portal da transparência do município, e que não se deve utilizar da crítica aos gastos nas festas para poder se realizar política. Também defendeu o deputado Douglas Melo e cobrou providências ao DER/MG sobre a estrada rural.
A reunião completa pode ser assistida abaixo.
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