$type=grid$count=3$m=0$sn=0$rm=0$show=home$hide=post

Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.


Critérios

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.


Recursos

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.

De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.


Por Agência Brasil


COMENTÁRIOS

SITE
Nome

À Luz da Bíblia,1,A Voz do Leitor,5,AAMCGR,30,Academia Cordisburguense de Letras,19,Ação Entre Amigos,1,ACESA,1,Acidente,51,ACINCOR,1,ADNAC,4,Adriano Bossi,564,Aeroporto,3,Agreste,1,Agricultura,19,AgroCordis,4,Agronegócio.,5,Agropecuária,11,Airsoft,1,América-MG,3,Amigos e Viola,2,André Zumzum,2,Andrequicé,1,Animais,1,Aniversário de Cordisburgo,21,Antonio Maria Clarete,18,Antônio Pereira de Souza,3,APAE,19,Apicultura,2,Aposentados,2,Araçaí,98,arma,20,Arquitetura,2,Artes,13,Artesãos,2,Assistência Social,25,Astronomia,7,Atlético-MG,11,Atletismo,3,Audiência Pública,3,Automobilismo,9,Aviação,2,Axé Cordis,1,Bagagem,5,Baldim,1,Bálsamo,1,Banda Asus,4,Banda de Música Vitalina Corrêa,31,Barack Obama,1,Baralho,1,Barra das Canoas,3,Barra do Luiz Pereira,6,bebidas,1,Belo Horizonte,33,Boletim MNEPL,3,Bombeiros,13,Bonde dos Balas,3,Brasil,389,Brasília,4,Brasinha,23,c,1,Cachoeira da Prata,1,Caetanópolis,44,Calamidade Pública,1,Câmara Municipal,126,Caminhada Ecoliterária,4,Caminhos de Rosa,23,Caminhos do Sertão,12,Campanhas,2,Campeonato do Povão,6,Campeonato Regional de Futebol,3,Capim Branco,5,Capoeira,3,Carnacordis,25,carnaval,34,Carvalho de Almeida,1,Casa de Leitura João da Cunha,2,Casa Elefante,2,CAT,1,catolico,31,Cavalgada,3,ceará,1,Celebrações,2,Chamada Pública,2,Chikungunya,1,Cia de Teatro Cafarnaum,1,Ciclismo,14,Cidade,24,Ciência,4,Circo,4,Circuito das Grutas,13,Circuito dos Cristais,6,Clara Nunes,1,Clube Vista Alegre,6,CODEMA,2,Coluna Anacrônicas,20,Coluna GaloCordis,1,Coluna Lucas Gustavo,5,Colunas,26,Comemorações,3,Comércio,11,Comitiva Arraial do Conto,1,Comitivas,1,Comunicação,2,Conceição do Mato Dentro,1,conclave,1,Concursos Públicos,19,Conselho Municipal de Turismo - COMTUR,1,Conselho Tutelar,17,Contagem,1,Cooperativa,2,Copa AMAV,6,Copa do Mundo,9,Copa Eldorado,6,Copa Juventude Para Cristo,22,Copa Musirama,1,Copasa,5,Cordis FM,1,Cordis Folclore e Cultura,2,Cordis Notícias,16,Cordis Radical,4,Cordis Uphill,1,Cordisburgo,2110,Cordisburgo Literária,1,Cordisburgo Sport Clube,11,Cordisburguenses,95,CordisFest,1,Corinto,4,Correios,4,Corrida Educa Cordis,5,Corrupção,1,CPL Notícias,1,CRAS,4,Creche,4,Crianças,21,Cruzeiro,2,Culinária,14,Cultura,349,Curiosidades,51,Cursos,16,Curvelo,103,Democrata de Sete Lagoas,3,Dengue,9,Denúncias,2,Descubra Minas,2,Destaque,1773,Diadema,1,Dilma,13,Drogas,50,ECO 135,11,Economia,17,Edilaine Souza,2,Editais,2,Editorial,3,Educação,222,EJC,2,Eleições,103,EMATER,17,EMBRAPA,1,Emprego,42,ENEM,16,Enquetes,3,Entrevistas,2,Éntrevistas,1,Enviadas,12,Equipe Alto Rendimento,1,Erik Alves,1,ERV Cordisburgo,1,Escola Cláudio Pinheiro de Lima,31,Escola Estadual Mestre Candinho,28,Escola Estadual Professor Anísio Teixeira,9,Escola Maria de Souza,1,Escola Municipal Octacílio Negrão de Lima,18,Escolinha Educa Cordis,2,Esmeraldas,1,Especiais,1,Esporte,267,Estados Unidos,1,EUA,2,Exército,2,FAB,1,faculdade,2,Família,1,Fazendinhas Pai José,1,Febre Amarela,1,Feira Sertaneja,7,Felixlândia,1,Ferrovia,18,Festas,214,Festival de Balé,1,Festival de Comida de Roça,2,Festival do Frango Caipira,13,Figuras de Cordis,4,Filmes,18,Fitness,2,Folia de Reis,11,Fortuna de Minas,4,Francielly Gaudêncio,1,Funilândia,6,Futebol,126,Futsal,45,Galeria de Fotos,6,GaloCordis,4,Governo,45,Grupo de Seresta,2,Grupo Estrelas do Sertão,23,Gruta,70,Gruta da Morena,2,Guarda Municipal,1,Guerra,1,Guimarães Rosa,106,Handebol,1,História,12,Histórias Cordisburguenses,5,Humor,2,IDEB,1,Idosos,3,IEF,7,Igreja,16,Impeachment,3,Imprensa,1,inaugurado,1,Incêndio,1,Indústria,4,Inhaúma,5,Inimutaba,3,inteligência,1,Internet,11,JEMG,3,Jequitibá,9,João Concliz,2,Jornal,2,Jornal Escolar,4,Junho,1,Justiça,8,Juventude FC,1,Koban,2,Lagoa Bonita,96,Lagoa Santa,1,Lar dos Idosos,11,LBV,5,Leilão,1,Literatura,81,Loterias,2,Loucos por Memória,1,Lucas Gustavo,502,Magnata Produções,1,Manifestações,1,Manoel do Norte,2,Maquiné,6,Maquinézinho,1,Marco Antonio Pereira,10,Mascarenhas,1,Master 50 Cordisburgo,19,Masterchef,2,Mato Grosso do Sul,1,Matozinhos,3,MEC,1,Medalha Anísio Teixeira,3,Medalha Guimarães Rosa,7,Medalha Mestre Candinho,4,Medalha Sinhá Araújo,9,Medalha Vovô Felício,6,MEGA,1,Megaupload,1,Meio ambiente,57,memória,1,Mexa-Se,11,Miguilins,14,Minas Gerais,345,Mineirão,2,Miss Grande Sertão,2,MNEPL,9,Moda,21,Montes Claros,3,Monumento Peter Lund,5,Morro da Garça,19,Moto Velocidade,1,Motociclismo,5,Mountain bike,17,Mugstones,4,Mulher e Trabalhador Destaque,3,Mulheres,7,Mundo,9,Museu,56,Música,56,nanotecnologia,1,Natal Fantástico,3,Natureza,3,Nota Oficial,6,Notícias,3229,Novembro Azul,2,OBMEP,2,Obras,43,Olimpíadas,6,Onça,2,Outubro Rosa,2,Paleontologia,4,Palmito,22,papa,1,Papagaios,1,Paraopeba,120,Patrimônio,2,Patrocinado,4,Peão,2,Pecuária,5,Pedreiro Fight Clube,1,Pedro Leopoldo,10,Periquito,10,Permacultura,1,Pesca,1,Pesquisas,1,pessoal,1,Plano Diretor,3,Poesias,4,Polícia,575,Polícia Civil,126,Política,210,Pompéu,3,População,1723,Post Patrocinado,2,Praça de Esportes,1,Prefeitura Municipal,190,Presidente Juscelino,2,Processo Seletivo,9,Produzart,1,PROERD,1,professores,7,Programação,3,Projeto Árvore é Vida,3,Promoção,4,Prudente de Morais,6,Quintino Vargas,1,Rádio,6,Rainha da Primavera,1,Rainha do Café,1,Raul,3,Real Cordis,3,Reclamações,2,rede publica,1,Reflexões,1,Região,611,Regina Pereira,20,relaçoes,1,Religião,116,ressaca,1,Reunião Câmara Municipal,117,Riacho Comprido,1,Ribeirão das Neves,2,Rio 2016,2,Rio das Velhas,1,Rio de Janeiro,4,Roda de Violeiros,2,Rodeio,9,Rodovia,35,Salário,5,Samu,1,Santana de Pirapama,22,São José das Lages,2,São Paulo,10,São Tomé,5,Saúde,304,Sebastião Alvino Colomarte,4,Secretariado,1,Seleção Brasileira de Futebol,9,Semana Roseana,81,Semana Santa,4,Senado,2,Sequestro,1,Ser Arte,1,Serro,1,Sertão,10,Sete Lagoas,215,SISU,4,Solidariedade,40,STF,1,Teatro,25,Tecnologia,9,Telefonia,5,Testemunhas de Jeová,1,Timóteo,1,Torcida Organizada,1,Torneio de Tiro ao Alvo,2,Trabalho,10,Tragédia,13,Trail Cordis,2,Trail Run,1,Trânsito,4,Transporte,3,Trekking,1,Três Marias,5,Troféu Dedê,4,Turismo,45,TV,24,uaitec,1,União Futebol Clube,7,UNIFEMM,2,Utilidades,406,Vagas de Emprego,6,Vereadores,148,Vestibular,2,Veteranos,1,Vídeos,14,Você Sabia?,1,Vôlei,1,Zika,4,Zona Rural,59,Zoológico de Pedras,3,
ltr
item
Cordis Notícias: Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEirTR0gALJuD_bV7qXq31biMrMkv_HZUg3OfRaxty9oxGzIFQ4wvkbYo1nyfBVKqfRpJQniXlCmD-uW-DaH5aAgJy8M37k1LkonpWj6hLrvKl2cLudcZS8MCKSRB8MPwNtseAUchN54qJLJHNrbZLgb9MSGP4DMF6J0waigL3ozTRCDP8xX-aEq-PAkf8Zr/w640-h382/27334270914_1cdc54ae6a_o.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEirTR0gALJuD_bV7qXq31biMrMkv_HZUg3OfRaxty9oxGzIFQ4wvkbYo1nyfBVKqfRpJQniXlCmD-uW-DaH5aAgJy8M37k1LkonpWj6hLrvKl2cLudcZS8MCKSRB8MPwNtseAUchN54qJLJHNrbZLgb9MSGP4DMF6J0waigL3ozTRCDP8xX-aEq-PAkf8Zr/s72-w640-c-h382/27334270914_1cdc54ae6a_o.jpg
Cordis Notícias
https://www.cordisnoticias.com.br/2023/11/estudantes-do-ensino-medio-terao.html
https://www.cordisnoticias.com.br/
https://www.cordisnoticias.com.br/
https://www.cordisnoticias.com.br/2023/11/estudantes-do-ensino-medio-terao.html
true
352566166544178726
UTF-8
Todos os posts carregados Nenhum post encontrado VER TUDO Ler Tudo Responder Cancelar resposta Apagar Por Início PÁGINAS POSTS Ver Tudo NOTÍCIAS RELACIONADAS CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS OS POSTS Não foi encontrado nenhum post que corresponda ao seu pedido Voltar ao Início Domingo Segunda-feira Terrça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minute atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link em sua rede social Copiar Todo o Código Selecionar Todo o Código All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content