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Zema sanciona lei que aumenta ICMS sobre itens supérfluos

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou, neste sábado (30), a lei que aumenta em dois pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados supérfluos. A legislação tributária foi publicada no Diário Oficial do Estado.

O texto eleva de 25% para 27% a alíquota para itens como cervejas e outras bebidas alcoólicas, cigarros, armas, refrigerantes, cosméticos, alimentos para atletas e celulares.

A medida entra em vigor a partir de 2024 e valerá até 2026.

A publicação traz ainda que a ração pet “é considerada bem essencial e indispensável, que não pode ser tratado como supérfluo”. A retirada do item da lista foi feita após reações de parlamentares da Assembleia Legislativa (ALMG), ONGs e protetores de animais. 

O texto também prevê que 15% dos recursos arrecadados serão destinado para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), podendo alcançar 20% em 2025 e 25% em 2026.

A proposta de alteração na legislação tributária foi apresentada pelo próprio Governo do Estado, e aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa na última quinta-feira (28).


Lista atualizada de produtos considerados supérfluos

Com as alterações no texto pelos deputados estaduais, os seguintes produtos passam a ser considerados supérfluos:

  • cervejas sem álcool e bebidas alcoólicas, exceto aguardentes de cana ou de melaço
  • cigarros, exceto os embalados em maço, e produtos de tabacaria
  • armas
  • refrigerantes, bebidas isotônicas e bebidas energéticas
  • perfumes, águas-de-colônia, cosméticos e produtos de toucador, exceto xampus, preparados antissolares e sabões de toucador de uso pessoal
  • alimentos para atletas
  • telefones celulares e smartphones
  • câmeras fotográficas ou de filmagem e suas partes ou acessórios
  • equipamentos para pesca esportiva, exceto os de segurança
  • equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores

Confira como votou cada deputado:

A favor

  • Adriano Alvarenga (PP)
  • Alencar da Silveira (PDT)
  • Antônio Carlos Arantes (PL)
  • Arlen Santiago (Avante)
  • Bim da Ambulância (Avante)
  • Bosco (Cidadania)
  • Cássio Soares (PSD)
  • Charles Santos (Republicanos)
  • Chiara Biondini (PP)
  • Delegada Sheila (PL)
  • Delegado Christiano Xavier (PSD)
  • Doorgal Andrada (Patriota)
  • Doutor Paulo (Patriota)
  • Dr. Maurício (Novo)
  • Duarte Bechir (PSD)
  • Enes Cândido (Republicanos)
  • Gil Pereira (PSD)
  • Grego da Fundação (PMN)
  • Gustavo Santana (PL)
  • João Júnior (PMN)
  • João Magalhães (MDB)
  • Lud Falcão (Podemos)
  • Nayara Rocha (PP)
  • Neilando Pimenta (PSB)
  • Oscar Teixeira (PP)
  • Wendel Mesquita (Solidariedade)
  • Rafael Martins (PSD)
  • Raul Belém (Cidadania)
  • Roberto Andrada (Patriota)
  • Tiago Cota (PDT)
  • Vitório Júnior (PP)

Contra

  • Ana Paula Siqueira (Rede)
  • Arnaldo Silva (União)
  • Beatriz Cerqueira (PT)
  • Bella Gonçalves (PSOL)
  • Betão (PT)
  • Betinho Pinto Coelho (PV)
  • Bruno Engler (PL)
  • Caporezzo (PL)
  • Celinho do Sintrocel (PCdoB)
  • Cristiano Silveira (PT)
  • Doutor Jean Freire (PT)
  • Eduardo Azevedo (PSC)
  • Elismar Prado (PROS)
  • João Vitor Xavier (Cidadania)
  • Leninha (PT)
  • Lohanna (PV)
  • Lucas Lasmar (Rede)
  • Mairo Henrique Caixa (PV)
  • Marly Ribeiro (PSC)
  • Marquinho Lemos (PT)
  • Mauro Tramonte (Republicanos)
  • Professor Cleiton (PV)
  • Ricardo Campos (PT)
  • Rodrigo Lopes (União)
  • Sargento Rodrigues (PL)
  • Ulysses Gomes (PT)
  • Zé Laviola (Novo)

Não votaram

  • Alê Portela (PL)
  • Andréia de Jesus (PT)
  • Carlos Henrique (Republicanos)
  • Coronel Henrique (PL)
  • Coronel Sandro (PL)
  • Douglas Melo (PSD)
  • Doutor Wilson Batista (PSD)
  • Fábio Avelar (Avante)
  • Ione Pinheiro (União Brasil)
  • Leandro Genaro (PSD)
  • Leleco Pimentel (PT)
  • Leonídio Bouças (PSDB)
  • Luizinho (PT)
  • Macaé Evaristo (PT)
  • Maria Clara Marra (PSDB)
  • Noraldino Júnior (PSB)
  • Tadeu Martins Leite (MDB) - não pode votar por ser presidente da ALMG
  • Tito Torres (PSD)
  • Zé Guilherme (PP)


Por Hoje Em Dia, O Tempo e Itatiaia
Imagem de Pixabay

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Zema sanciona lei que aumenta ICMS sobre itens supérfluos
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