$type=grid$count=3$m=0$sn=0$rm=0$show=home$hide=post

Campanha eleitoral começou oficialmente no país - O que pode e não pode?

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal, estadual e distrital saem, a partir da última terça-feira (16), em busca dos votos de 156,4 milhões de eleitores aptos a exercer o direito ao voto nas eleições de outubro. 

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei. 

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. 

O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.


Regras mais rígidas

A veiculação da propaganda está sujeita a regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A norma prevê condutas vedadas a candidatos, partidos e eleitores. O não cumprimento pode levar a multas ou até a cassação do mandato de candidatos eleitos.

Em 2019 e 2021, TSE ampliou os dispositivos que puniam a veiculação de conteúdos falsos. Em 2018, a norma previa somente que seria "passível de limitação" e punição propaganda eleitoral na internet com fatos “sabidamente inverídicos”.

Agora, as regras incluem a distribuição de conteúdo "gravemente descontextualizado" com o objetivo de beneficiar um candidato, influenciar as eleições, ou ainda atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos.

Os conteúdos que se enquadrarem nesses casos poderão ser retirados, e a Justiça Eleitoral poderá determinar a abertura de apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação do responsável pelo material.

A divulgação de conteúdos falsos poderá ainda ser punida com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa. Além disso, o TSE estabeleceu que poderá ser punida a contratação de terceiros para enviar mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido, federação ou coligação.


Candidatos: o que podem?

  • Realizar comícios entre 8h e 0h – o comício de encerramento da campanha, até 29 de setembro, poderá excepcionalmente ir até 2h;
  • Impulsionar conteúdo na internet – a contratação deve partir de representantes do candidato, ou do próprio candidato, ou do partido/coligação/federação, e é preciso estar aparente o CNPJ ou CPF do contratante;
  • Utilizar ferramentas para garantir destaque em páginas de respostas dos grandes buscadores – a contratação deve partir de representantes do candidato, ou do próprio candidato, ou do partido/coligação/federação, e é preciso estar aparente o CNPJ ou CPF do contratante;
  • Enviar mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, pelo partido, federação ou pela coligação, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário;
  • Realizar carreatas, caminhadas e passeatas até as 22h do dia 30 de setembro;
  • Utilizar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios como apoio a comícios, carreatas, caminhadas e passeatas, respeitada a distância de 200m de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;
  • Distribuir folhetos, adesivos e materiais impressos que contenham dados do responsável pela confecção e do contratante;
  • Fixar adesivo microperfurado no para-brisa traseiro do carro ou em outras posições, desde que não ultrapasse 0,5 m²;
  • Com autorização espontânea e gratuita do proprietário, fixar adesivo ou papel que não ultrapassem 0,5m² em bens particulares, como residenciais;
  • Usar bandeiras móveis em vias públicas, entre 6h e 22h, respeitando o trânsito de pessoas e veículos;
  • Usar mesas para distribuir materiais de campanha,entre 6h e 22h, ao longo das vias públicas, respeitando o trânsito de pessoas e veículos;
  • Pagar por até dez anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
  • Arrecadar recursos para a campanha por meio de financiamento coletivo.


Candidatos: o que não podem?

  • Veicular conteúdos de cunho eleitoral a partir de perfis falsos;
  • Usar sites de pessoas jurídicas e órgãos públicos para fazer propaganda;
  • Atribuir autoria de propaganda na internet a terceiros;
  • Disparar mensagens em massa para pessoas que não se inscreveram;
  • Contratar tecnologias e serviços de impulsionamento não fornecidos pelas próprias redes sociais;
  • Compartilhar fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral;
  • Pagar por propaganda na internet, com exceção do impulsionamento;
  • Compartilhar conteúdos que provoquem animosidade entre as Forças Armadas ou contra elas, ou delas contra as classes e as instituições civis;
  • Compartilhar conteúdos a fim de caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública;
  • Compartilhar conteúdos a fim de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos;
  • Compartilhar conteúdos que depreciem a condição de mulher ou estimule discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia;
  • Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
  • Fixar propaganda em ônibus, táxis e outdoors, incluindo painéis eletrônicos;
  • Usar símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista;
  • Fazer comício com apresentação de artistas, conhecidos como “showmício”;
  • Autorizar ou realizar o derrame de propaganda no local de votação ou em vias próximas;
  • Confeccionar, utilizar e distribuir brindes ou bens que proporcionem vantagem ao eleitor;
  • Pagar por propaganda em rádio ou televisão;
  • Impedir propaganda eleitoral de adversários.


Eleitores: o que podem?

  • Participar livremente da campanha eleitoral, desde que atendam às normas estabelecidas para propaganda de candidatos;
  • Manifestar pensamentos em redes sociais, desde que em perfis públicos, sem anonimato;
  • Publicar elogios ou críticas a candidatas e candidatos em página pessoal;
  • Prestar serviços gratuitos à campanha;
  • Doar bens e serviços a candidaturas ou até R$ 1.064,10 a candidaturas, com limite de 10% da renda no ano anterior;
  • Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 40 mil;
  • Manifestar de forma individual e silenciosa, no dia da eleição, a preferência eleitoral, com o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas.


Eleitores: o que não podem?

  • Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
  • Ofender a honra ou a imagem de candidatos, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos em redes sociais;
  • Doar para campanhas com moedas virtuais;
  • Impulsionar conteúdos de candidatos e partidos em redes sociais;
  • Impedir propaganda eleitoral de candidatos;
  • Abordar, aliciar, utilizar de métodos de persuasão ou convencimento e divulgar candidaturas no dia da eleição;
  • Promover aglomerações, no dia da eleição, de pessoas com vestuário padronizado ou com instrumentos de campanha;
  • Cobrar vantagem financeira para fixar propaganda em seus bens particulares;
  • No caso de servidores públicos, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente normal, salvo se a pessoa servidora ou empregada estiver licenciada.


Por Agência Brasil e G1
Foto de Agência Brasil

COMENTÁRIOS

SITE
Nome

À Luz da Bíblia,1,A Voz do Leitor,5,AAMCGR,30,Academia Cordisburguense de Letras,19,Ação Entre Amigos,1,ACESA,1,Acidente,51,ACINCOR,1,ADNAC,4,Adriano Bossi,564,Aeroporto,3,Agreste,1,Agricultura,19,AgroCordis,4,Agronegócio.,5,Agropecuária,11,Airsoft,1,América-MG,3,Amigos e Viola,2,André Zumzum,2,Andrequicé,1,Animais,1,Aniversário de Cordisburgo,21,Antonio Maria Clarete,18,Antônio Pereira de Souza,3,APAE,19,Apicultura,2,Aposentados,2,Araçaí,98,arma,20,Arquitetura,2,Artes,13,Artesãos,2,Assistência Social,25,Astronomia,7,Atlético-MG,11,Atletismo,3,Audiência Pública,3,Automobilismo,9,Aviação,2,Axé Cordis,1,Bagagem,5,Baldim,1,Bálsamo,1,Banda Asus,4,Banda de Música Vitalina Corrêa,31,Barack Obama,1,Baralho,1,Barra das Canoas,3,Barra do Luiz Pereira,6,bebidas,1,Belo Horizonte,33,Boletim MNEPL,3,Bombeiros,13,Bonde dos Balas,3,Brasil,389,Brasília,4,Brasinha,23,c,1,Cachoeira da Prata,1,Caetanópolis,44,Calamidade Pública,1,Câmara Municipal,125,Caminhada Ecoliterária,4,Caminhos de Rosa,23,Caminhos do Sertão,12,Campanhas,2,Campeonato do Povão,6,Campeonato Regional de Futebol,3,Capim Branco,5,Capoeira,3,Carnacordis,25,carnaval,34,Carvalho de Almeida,1,Casa de Leitura João da Cunha,2,Casa Elefante,2,CAT,1,catolico,31,Cavalgada,3,ceará,1,Celebrações,2,Chamada Pública,2,Chikungunya,1,Cia de Teatro Cafarnaum,1,Ciclismo,14,Cidade,23,Ciência,4,Circo,4,Circuito das Grutas,13,Circuito dos Cristais,6,Clara Nunes,1,Clube Vista Alegre,6,CODEMA,2,Coluna Anacrônicas,20,Coluna GaloCordis,1,Coluna Lucas Gustavo,5,Colunas,26,Comemorações,3,Comércio,11,Comitiva Arraial do Conto,1,Comitivas,1,Comunicação,2,Conceição do Mato Dentro,1,conclave,1,Concursos Públicos,18,Conselho Municipal de Turismo - COMTUR,1,Conselho Tutelar,17,Contagem,1,Cooperativa,2,Copa AMAV,6,Copa do Mundo,9,Copa Eldorado,6,Copa Juventude Para Cristo,22,Copa Musirama,1,Copasa,5,Cordis FM,1,Cordis Folclore e Cultura,2,Cordis Notícias,16,Cordis Radical,4,Cordis Uphill,1,Cordisburgo,2108,Cordisburgo Literária,1,Cordisburgo Sport Clube,11,Cordisburguenses,95,CordisFest,1,Corinto,4,Correios,4,Corrida Educa Cordis,5,Corrupção,1,CPL Notícias,1,CRAS,4,Creche,4,Crianças,21,Cruzeiro,2,Culinária,14,Cultura,349,Curiosidades,51,Cursos,16,Curvelo,103,Democrata de Sete Lagoas,3,Dengue,9,Denúncias,2,Descubra Minas,2,Destaque,1771,Diadema,1,Dilma,13,Drogas,50,ECO 135,11,Economia,17,Edilaine Souza,2,Editais,2,Editorial,3,Educação,222,EJC,2,Eleições,103,EMATER,17,EMBRAPA,1,Emprego,42,ENEM,16,Enquetes,3,Entrevistas,2,Éntrevistas,1,Enviadas,12,Equipe Alto Rendimento,1,Erik Alves,1,ERV Cordisburgo,1,Escola Cláudio Pinheiro de Lima,31,Escola Estadual Mestre Candinho,28,Escola Estadual Professor Anísio Teixeira,9,Escola Maria de Souza,1,Escola Municipal Octacílio Negrão de Lima,18,Escolinha Educa Cordis,2,Esmeraldas,1,Especiais,1,Esporte,267,Estados Unidos,1,EUA,2,Exército,2,FAB,1,faculdade,2,Família,1,Fazendinhas Pai José,1,Febre Amarela,1,Feira Sertaneja,7,Felixlândia,1,Ferrovia,18,Festas,214,Festival de Balé,1,Festival de Comida de Roça,2,Festival do Frango Caipira,13,Figuras de Cordis,4,Filmes,18,Fitness,2,Folia de Reis,11,Fortuna de Minas,4,Francielly Gaudêncio,1,Funilândia,6,Futebol,126,Futsal,45,Galeria de Fotos,6,GaloCordis,4,Governo,44,Grupo de Seresta,2,Grupo Estrelas do Sertão,23,Gruta,70,Gruta da Morena,2,Guarda Municipal,1,Guerra,1,Guimarães Rosa,106,Handebol,1,História,12,Histórias Cordisburguenses,5,Humor,2,IDEB,1,Idosos,3,IEF,7,Igreja,16,Impeachment,3,Imprensa,1,inaugurado,1,Incêndio,1,Indústria,4,Inhaúma,5,Inimutaba,3,inteligência,1,Internet,11,JEMG,3,Jequitibá,9,João Concliz,2,Jornal,2,Jornal Escolar,4,Junho,1,Justiça,8,Juventude FC,1,Koban,2,Lagoa Bonita,96,Lagoa Santa,1,Lar dos Idosos,11,LBV,5,Leilão,1,Literatura,81,Loterias,2,Loucos por Memória,1,Lucas Gustavo,502,Magnata Produções,1,Manifestações,1,Manoel do Norte,2,Maquiné,6,Maquinézinho,1,Marco Antonio Pereira,10,Mascarenhas,1,Master 50 Cordisburgo,19,Masterchef,2,Mato Grosso do Sul,1,Matozinhos,3,MEC,1,Medalha Anísio Teixeira,3,Medalha Guimarães Rosa,7,Medalha Mestre Candinho,4,Medalha Sinhá Araújo,9,Medalha Vovô Felício,6,MEGA,1,Megaupload,1,Meio ambiente,57,memória,1,Mexa-Se,11,Miguilins,14,Minas Gerais,345,Mineirão,2,Miss Grande Sertão,2,MNEPL,9,Moda,21,Montes Claros,3,Monumento Peter Lund,5,Morro da Garça,19,Moto Velocidade,1,Motociclismo,5,Mountain bike,17,Mugstones,4,Mulher e Trabalhador Destaque,3,Mulheres,7,Mundo,9,Museu,56,Música,56,nanotecnologia,1,Natal Fantástico,3,Natureza,3,Nota Oficial,6,Notícias,3225,Novembro Azul,2,OBMEP,2,Obras,43,Olimpíadas,6,Onça,2,Outubro Rosa,2,Paleontologia,4,Palmito,22,papa,1,Papagaios,1,Paraopeba,120,Patrimônio,2,Patrocinado,4,Peão,2,Pecuária,5,Pedreiro Fight Clube,1,Pedro Leopoldo,10,Periquito,10,Permacultura,1,Pesca,1,Pesquisas,1,pessoal,1,Plano Diretor,3,Poesias,4,Polícia,574,Polícia Civil,126,Política,209,Pompéu,3,População,1723,Post Patrocinado,2,Praça de Esportes,1,Prefeitura Municipal,189,Presidente Juscelino,2,Processo Seletivo,9,Produzart,1,PROERD,1,professores,7,Programação,3,Projeto Árvore é Vida,3,Promoção,4,Prudente de Morais,6,Quintino Vargas,1,Rádio,6,Rainha da Primavera,1,Rainha do Café,1,Raul,3,Real Cordis,3,Reclamações,2,rede publica,1,Reflexões,1,Região,609,Regina Pereira,20,relaçoes,1,Religião,116,ressaca,1,Reunião Câmara Municipal,116,Riacho Comprido,1,Ribeirão das Neves,2,Rio 2016,2,Rio das Velhas,1,Rio de Janeiro,4,Roda de Violeiros,2,Rodeio,9,Rodovia,35,Salário,5,Samu,1,Santana de Pirapama,22,São José das Lages,2,São Paulo,10,São Tomé,5,Saúde,304,Sebastião Alvino Colomarte,4,Secretariado,1,Seleção Brasileira de Futebol,9,Semana Roseana,81,Semana Santa,4,Senado,2,Sequestro,1,Ser Arte,1,Serro,1,Sertão,10,Sete Lagoas,213,SISU,4,Solidariedade,40,STF,1,Teatro,25,Tecnologia,9,Telefonia,5,Testemunhas de Jeová,1,Timóteo,1,Torcida Organizada,1,Torneio de Tiro ao Alvo,2,Trabalho,10,Tragédia,13,Trail Cordis,2,Trail Run,1,Trânsito,4,Transporte,3,Trekking,1,Três Marias,5,Troféu Dedê,4,Turismo,45,TV,24,uaitec,1,União Futebol Clube,7,UNIFEMM,2,Utilidades,406,Vagas de Emprego,6,Vereadores,146,Vestibular,2,Veteranos,1,Vídeos,14,Você Sabia?,1,Vôlei,1,Zika,4,Zona Rural,59,Zoológico de Pedras,3,
ltr
item
Cordis Notícias: Campanha eleitoral começou oficialmente no país - O que pode e não pode?
Campanha eleitoral começou oficialmente no país - O que pode e não pode?
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIsmWVMTpOTXEQFsP2cSC0AY8AwAmr1fAF4xltOl_FdVu10Iz6j2u18anMSAGvtcbLjvWqcNaV3CZ35lmMeYRCQwdmthLPvZa0P02haQFEQNjCwAESWcmVUNiI-qh2xCeTJI2k7kTJGMsHaL29l6nLLc8vV9SPSKiV5lTmeKdhJI1V2rNBheor3YPaEA/w640-h382/eleicoes-1170x700-destaque-materia_2022-08-08.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhIsmWVMTpOTXEQFsP2cSC0AY8AwAmr1fAF4xltOl_FdVu10Iz6j2u18anMSAGvtcbLjvWqcNaV3CZ35lmMeYRCQwdmthLPvZa0P02haQFEQNjCwAESWcmVUNiI-qh2xCeTJI2k7kTJGMsHaL29l6nLLc8vV9SPSKiV5lTmeKdhJI1V2rNBheor3YPaEA/s72-w640-c-h382/eleicoes-1170x700-destaque-materia_2022-08-08.jpg
Cordis Notícias
https://www.cordisnoticias.com.br/2022/08/campanha-eleitoral-comecou-oficialmente.html
https://www.cordisnoticias.com.br/
https://www.cordisnoticias.com.br/
https://www.cordisnoticias.com.br/2022/08/campanha-eleitoral-comecou-oficialmente.html
true
352566166544178726
UTF-8
Todos os posts carregados Nenhum post encontrado VER TUDO Ler Tudo Responder Cancelar resposta Apagar Por Início PÁGINAS POSTS Ver Tudo NOTÍCIAS RELACIONADAS CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS OS POSTS Não foi encontrado nenhum post que corresponda ao seu pedido Voltar ao Início Domingo Segunda-feira Terrça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minute atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link em sua rede social Copiar Todo o Código Selecionar Todo o Código All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content