Um loteamento irregular foi fiscalizado pela polícia, no início da noite desta terça-feira (23), na “Fazenda Canta Galo” em Cordisburgo.

Segundo informações, uma testemunha, presidente da Associação criada no loteamento teria relatado que o local possui cerca de 45 lotes de tamanhos variando entre 700 e 1000 m².

No local há diversas casas prontas, algumas em construção e também um poço tubular, sem equipamento de medição de vazão e horímetro, tendo sido lavrado um auto de infração por extrair água subterrânea sem a devida outorga.

De acordo com a testemunha foi necessário criar a Associação para regularizar a situação junto a Prefeitura e pedir o fornecimento de energia elétrica para os moradores.

O vendedor do loteamento alegou que há cerca de 10 anos comprou o imóvel com área de 22 hectares e que faria uma pousada no local. Contudo começou vender as glebas de 20 mil metros para grupos de três a quatro pessoas, as quais foram subdivididas em lotes menores.

O desmembramento do solo para fins urbanos no referido empreendimento, sem autorização dos órgãos competentes, confira crime previsto no Artigo 50 da Lei 6.766/1979.


Com informações de Mega Cidade
Link: 
https://www.megacidade.com/noticia/32965/policia-fiscaliza-loteamento-irregular-em-fazenda-de-cordiburgo

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