$type=grid$count=3$m=0$sn=0$rm=0$show=home$hide=post

Juiz do DF suspende decreto que aumentou imposto de combustíveis


A Justiça Federal determinou a imediata suspensão do decreto que aumentou, semana passada, as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão desta terça-feira (25/7) é do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília. No DF, a medida provocou um reajuste de até R$ 1,05 no preço do litro da gasolina.

Na avaliação do magistrado, o aumento não deveria ocorrer por decreto. A decisão foi dada em ação popular impetrada por Carlos Alexandre Klomfahs, que alegou “infringência ao princípio de legalidade tributária”, destacando que a medida deveria ocorrer em forma de lei e não de “decreto que altera outro decreto”.

Borelli concordou com o pedido, ao considerar a “clara lesividade do ato, consubstanciada na premissa básica de que o Estado não pode legislar abusivamente, ainda mais quando se está diante da supressão de garantias  fundamentais”.

Ainda segundo o juiz, “não pode o governo federal, sob justificativa de arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos direitos humanos”.  De acordo com a sentença, a suspensão do decreto tem como consequência o “imediato retorno dos preços dos combustíveis praticados antes da edição da norma”.

A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrou, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano.


As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo a reduzir um rombo de R$ 139 bilhões na meta fiscal deste ano.

Com informações de Metrópoles
Imagem de EBC

COMENTÁRIOS

SITE
Nome

À Luz da Bíblia,1,A Voz do Leitor,5,AAMCGR,21,Academia Cordisburguense de Letras,13,Ação Entre Amigos,1,ACESA,1,Acidente,39,ACINCOR,1,ADNAC,4,Adriano Bossi,564,Aeroporto,3,Agricultura,16,AgroCordis,4,Agronegócio.,5,Agropecuária,8,Airsoft,1,América-MG,3,Amigos e Viola,2,Aniversário de Cordisburgo,17,Antonio Maria Clarete,18,Antônio Pereira de Souza,2,APAE,13,Aposentados,2,Araçaí,75,arma,16,Arquitetura,2,Artes,9,Artesãos,1,Assistência Social,20,Astronomia,3,Atlético-MG,3,Atletismo,3,Audiência Pública,2,Automobilismo,9,Aviação,2,Axé Cordis,1,Bagagem,3,Baldim,1,Banda Asus,3,Banda de Música Vitalina Corrêa,28,Barack Obama,1,Baralho,1,Barra das Canoas,2,Barra do Luiz Pereira,3,bebidas,1,Belo Horizonte,25,Bombeiros,11,Bonde dos Balas,3,Brasil,274,Brasília,3,Brasinha,23,Cachoeira da Prata,1,Caetanópolis,38,Calamidade Pública,1,Câmara Municipal,75,Caminhada Ecoliterária,3,Caminhos de Rosa,22,Caminhos do Sertão,10,Campanhas,2,Campeonato Regional de Futebol,3,Capim Branco,4,Capoeira,3,Carnacordis,17,carnaval,26,Carvalho de Almeida,1,Casa Elefante,2,CAT,1,catolico,8,Cavalgada,2,ceará,1,Celebrações,2,Chamada Pública,2,Chikungunya,1,Cia de Teatro Cafarnaum,1,Ciclismo,13,Cidade,22,Ciência,3,Circo,3,Circuito das Grutas,3,Circuito dos Cristais,6,Clara Nunes,1,Clube Vista Alegre,6,CODEMA,2,Coluna Anacrônicas,2,Coluna GaloCordis,1,Colunas,2,Comemorações,3,Comércio,10,Comitiva Arraial do Conto,1,Comunicação,2,Conceição do Mato Dentro,1,conclave,1,Concursos Públicos,8,Conselho Municipal de Turismo - COMTUR,1,Conselho Tutelar,13,Contagem,1,Copa do Mundo,6,Copa Eldorado,6,Copa Juventude Para Cristo,22,Copa Musirama,1,Copasa,3,Cordis FM,1,Cordis Folclore e Cultura,1,Cordis Notícias,14,Cordis Radical,4,Cordis Uphill,1,Cordisburgo,1618,Cordisburgo Literária,1,Cordisburgo Sport Clube,11,Cordisburguenses,80,Corinto,2,Correios,4,Corrida Educa Cordis,4,Corrupção,1,CRAS,4,Creche,1,Crianças,16,Culinária,9,Cultura,292,Curiosidades,40,Cursos,14,Curvelo,81,Democrata de Sete Lagoas,1,Dengue,3,Denúncias,2,Descubra Minas,2,Destaque,1213,Dilma,13,Drogas,36,ECO 135,2,Economia,10,Edilaine Souza,2,Editais,2,Editorial,3,Educação,169,Eleições,76,EMATER,14,EMBRAPA,1,Emprego,28,ENEM,12,Enquetes,2,Entrevistas,2,Éntrevistas,1,Enviadas,12,Equipe Alto Rendimento,1,ERV Cordisburgo,1,Escola Cláudio Pinheiro de Lima,17,Escola Estadual Mestre Candinho,17,Escola Estadual Professor Anísio Teixeira,3,Escola Maria de Souza,1,Escola Municipal Octacílio Negrão de Lima,14,Escolinha Educa Cordis,2,Especiais,1,Esporte,218,Estados Unidos,1,EUA,2,Exército,2,FAB,1,faculdade,2,Família,1,Fazendinhas Pai José,1,Febre Amarela,1,Feira Sertaneja,6,Ferrovia,14,Festas,120,Festival de Balé,1,Festival de Comida de Roça,2,Festival do Frango Caipira,11,Figuras de Cordis,4,Filmes,14,Fitness,1,Folia de Reis,8,Fortuna de Minas,2,Francielly Gaudêncio,1,Funilândia,5,Futebol,93,Futsal,37,Galeria de Fotos,5,GaloCordis,4,Governo,34,Grupo Estrelas do Sertão,16,Gruta,50,Gruta da Morena,2,Guarda Municipal,1,Guerra,1,Guimarães Rosa,68,Handebol,1,História,7,Histórias Cordisburguenses,5,Humor,1,IDEB,1,Idosos,2,IEF,5,Igreja,10,Impeachment,3,Imprensa,1,inaugurado,1,Incêndio,1,Indústria,2,Inhaúma,2,inteligência,1,Internet,7,Jequitibá,8,João Concliz,2,Jornal,2,Junho,1,Justiça,4,Juventude FC,1,Koban,2,Lagoa Bonita,72,Lagoa Santa,1,Lar dos Idosos,6,LBV,2,Leilão,1,Literatura,49,Loterias,1,Loucos por Memória,1,Lucas Gustavo,491,Manifestações,1,Manoel do Norte,2,Maquiné,6,Maquinézinho,1,Marco Antonio Pereira,9,Mascarenhas,1,Master 50 Cordisburgo,18,Masterchef,2,Mato Grosso do Sul,1,Matozinhos,3,MEC,1,Medalha Anísio Teixeira,2,Medalha Guimarães Rosa,5,Medalha Mestre Candinho,3,Medalha Sinhá Araújo,5,Medalha Vovô Felício,5,MEGA,1,Megaupload,1,Meio ambiente,46,memória,1,Mexa-Se,8,Miguilins,8,Minas Gerais,250,Mineirão,2,MNEPL,5,Moda,19,Montes Claros,3,Monumento Peter Lund,2,Morro da Garça,14,Moto Velocidade,1,Motociclismo,4,Mountain bike,16,Mugstones,3,Mulher e Trabalhador Destaque,3,Mulheres,6,Mundo,7,Museu,38,Música,39,nanotecnologia,1,Natal Fantástico,3,Natureza,3,Nota Oficial,6,Notícias,2440,Novembro Azul,2,OBMEP,2,Obras,42,Olimpíadas,6,Outubro Rosa,2,Paleontologia,3,Palmito,5,papa,1,Paraopeba,99,Patrimônio,2,Patrocinado,2,Pecuária,3,Pedro Leopoldo,8,Periquito,7,Permacultura,1,Pesca,1,Pesquisas,1,pessoal,1,Plano Diretor,3,Poesias,3,Polícia,449,Polícia Civil,110,Política,181,Pompéu,2,População,1189,Post Patrocinado,2,Praça de Esportes,1,Prefeitura Municipal,140,Presidente Juscelino,1,Processo Seletivo,7,professores,5,Programação,3,Projeto Árvore é Vida,3,Promoção,4,Prudente de Morais,5,Quintino Vargas,1,Rádio,5,Rainha do Café,1,Raul,3,Real Cordis,3,Reclamações,2,rede publica,1,Reflexões,1,Região,458,Regina Pereira,2,relaçoes,1,Religião,77,ressaca,1,Reunião Câmara Municipal,75,Riacho Comprido,1,Ribeirão das Neves,1,Rio 2016,2,Rio das Velhas,1,Rio de Janeiro,1,Roda de Violeiros,1,Rodeio,5,Rodovia,24,Salário,5,Santana de Pirapama,15,São José das Lages,1,São Paulo,4,São Tomé,1,Saúde,246,Sebastião Alvino Colomarte,3,Secretariado,1,Seleção Brasileira de Futebol,6,Semana Roseana,68,Semana Santa,2,Senado,1,Ser Arte,1,Serro,1,Sertão,7,Sete Lagoas,172,SISU,4,Solidariedade,25,STF,1,Teatro,21,Tecnologia,9,Telefonia,4,Timóteo,1,Torcida Organizada,1,Torneio de Tiro ao Alvo,2,Trabalho,9,Tragédia,13,Trail Cordis,1,Trail Run,1,Trânsito,4,Transporte,3,Trekking,1,Três Marias,4,Troféu Dedê,4,Turismo,39,TV,23,uaitec,1,União Futebol Clube,7,UNIFEMM,2,Utilidades,228,Vagas de Emprego,3,Vereadores,103,Vestibular,2,Veteranos,1,Vídeos,9,Você Sabia?,1,Vôlei,1,Zika,4,Zona Rural,27,Zoológico de Pedras,3,
ltr
item
Cordis Notícias: Juiz do DF suspende decreto que aumentou imposto de combustíveis
Juiz do DF suspende decreto que aumentou imposto de combustíveis
https://1.bp.blogspot.com/-W6gcZt2XbsY/WXd0aoJQAPI/AAAAAAAAeNw/97KbzfCeNUIzKl21IUcuBBgrJq3J1EipwCLcBGAs/s640/1084478-img_8569_21.07.17.jpg
https://1.bp.blogspot.com/-W6gcZt2XbsY/WXd0aoJQAPI/AAAAAAAAeNw/97KbzfCeNUIzKl21IUcuBBgrJq3J1EipwCLcBGAs/s72-c/1084478-img_8569_21.07.17.jpg
Cordis Notícias
https://www.cordisnoticias.com.br/2017/07/juiz-do-df-suspende-decreto-que.html
https://www.cordisnoticias.com.br/
https://www.cordisnoticias.com.br/
https://www.cordisnoticias.com.br/2017/07/juiz-do-df-suspende-decreto-que.html
true
352566166544178726
UTF-8
Todos os posts carregados Nenhum post encontrado VER TUDO Ler Tudo Responder Cancelar resposta Apagar Por Início PÁGINAS POSTS Ver Tudo NOTÍCIAS RELACIONADAS CATEGORIA ARQUIVO BUSCAR TODOS OS POSTS Não foi encontrado nenhum post que corresponda ao seu pedido Voltar ao Início Domingo Segunda-feira Terrça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez agora 1 minute atrás $$1$$ minutes ago 1 hora atrás $$1$$ hours ago Ontem $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago mais de 5 semanas atrás Seguidores Seguir THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link em sua rede social Copiar Todo o Código Selecionar Todo o Código All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content