Plenário do Senado leva o mandato de Dilma a julgamento final

Em rápida e esvaziada sessão do plenário presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi feita na manhã de ontem a leitura da decisão da comissão especial do impeachment que aprovou, por 14 a 5, o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à condenação da presidente afastada, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A leitura da decisão foi feita pelo senador Elmano Férrer (PTB-PI) e abriu caminho para a votação no plenário, na próxima terça-feira, dia 9, da sentença de pronúncia de Dilma. Essa fase, que pode ser aprovada ou rejeitada por maioria simples, verifica se o processo está pronto para ir a julgamento. Após a aprovação do relatório na comissão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, se reuniu com senadores para começar a definir as regras do julgamento da petista. Lewandowski antecipou aos líderes dos partidos que permitirá seis testemunhas de defesa e outras seis de acusação no julgamento, que deverá começar no dia 25. Ontem, senadores do PT e o advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo, foram ao STF pedir a Lewandowski que aceitasse ao menos 10 testemunhas para cada lado.

Na reunião com Renan, que contou com a presença de líderes e senadores, Lewandowski sinalizou que, se todos os prazos forem cumpridos até o dia 25, não terá motivo para “procrastinar” o início do julgamento, que deve durar cinco dias. O presidente do STF apresentou aos senadores o cronograma de como será a votação do parecer de Anastasia no dia 9. O parecer encerra a segunda fase do processo de impeachment contra a petista com o chamado “juízo de pronúncia”, que é o momento em que se conclui que há provas para levar adiante a ação pelo impedimento de Dilma e promover o julgamento final.

Pelo cronograma de Lewandowski, que é o presidente do processo a partir desta fase, os trabalhos começarão às 9h. A sessão deverá durar de 15 a 20 horas, com suspensões a cada quatro horas. O rito será muito parecido com o ocorrido em 12 de maio, quando o plenário do Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment enviado pela Câmara. “Decidimos de forma unânime o roteiro com 24 pontos”, disse o presidente do STF, ao deixar a reunião com os senadores. O ministro não quis confirmar qual a data de início do julgamento, questão que gerou controvérsias durante esta semana no Senado. Apesar de o STF ter divulgado uma nota defendendo que o julgamento se iniciasse no dia 29, a base aliada do presidente em exercício, Michel Temer, e do próprio Renan Calheiros, defendeu que a data fosse antecipada para o dia 25. 

Com Estado de Minas