As cotas para estudantes de escolas públicas nas instituições
federais estão gerando ainda mais dúvidas entre os candidatos que tentam uma
vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Como
as notas de corte e a concorrência são diferentes para cada grupo de disputa,
os alunos estão indecisos sobre qual opção devem marcar.
Anna Karolyne Martins de Mesquita, de 19 anos, se diz “confusa”.
“As vagas destinadas às cotas ainda são poucas, então, apesar de já ter
escolhido, nas duas opções, concorrer com elas, fico com medo de não entrar
devido a isso”, admite. A estudante quer estudar Direito ou Administração. Nos
dois casos que optou, a nota exigida dos cotistas é menor.
O sistema, que distribui vagas a partir do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem), permite que os candidatos confiram, a cada dia, as notas
mínimas de cada curso. Com base nessas informações, eles podem avaliar onde têm
mais chance de conseguir a vaga e alterar suas opções até o último dia de
inscrições (sexta-feira). Cada estudante deve escolher dois cursos.
Além de ter concluído o ensino médio em escolas públicas
brasileiras, o futuro cotista pode escolher disputar as vagas destinadas aos
autodeclarados pardos, pretos ou indígenas que possuem renda familiar mensal de
até 1,5 salário mínimo per capita ou aos que têm as mesmas características de
raça, mas possuem rendimento maior. Vale lembrar que, para se inscrever como
cotista, o aluno não pode ter cursado nenhum ano do ensino médio em escola
particular (nem em casos de supletivos).
Quem se encaixa em mais de um desses grupos tem de escolher em
qual deles deseja concorrer. Essas opções podem ser mexidas – o aluno pode
desistir das cotas, por exemplo, e optar pela ampla concorrência em um dos
cursos ou nos dois, desde que não sejam iguais, na mesma instituição – até o
fim das inscrições. É preciso traçar uma estratégia.
Há cursos, como o de Medicina da Fundação Universidade Federal
de Ciências da Saúde de Porto Alegre, em que a nota de corte para os cotistas,
nesta quarta-feira, estava mais alta do que a concorrência geral. Para os
egressos de escolas públicas que não são pardos, negros ou indígenas e têm
renda mais alta, era preciso ter nota 796,56 para conseguir uma das 4 vagas
disponíveis. Na ampla concorrência, onde há 77, a média caía para 794,52.
Para poucos
O número reduzido de vagas é um dos responsáveis por esse
fenômeno, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A lei 12.711, que
instituiu as cotas, permitiu a reserva progressiva das vagas. Nesse primeiro
ano, as universidades tinham de, obrigatoriamente, oferecer apenas 12,5% das
suas vagas para o programa. Em quatro anos, deve chegar a 50%.
Com muitos estudantes concorrendo a poucas vagas, a nota tende a
subir. Os melhores alunos das melhores escolas públicas sairão na frente.
“Nesse primeiro momento, o topo do ensino público tem um desempenho muito
próximo ao da ampla concorrência. O grande desafio é instituir um programa
ousado e corajoso para redefinir o ensino médio”, afirmou.
Segundo levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com 20 cursos (entre mais
concorridos e menos), as notas de corte da ampla concorrência são maiores na
grande maioria (18), como Medicina e Direito na Universidade Federal do Ceará
(UFC) e na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apenas Ciências
Econômicas na UFC e Pedagogia na Universidade Federal do Maranhão têm notas
mínimas mais altas nos grupos de cotistas.
Para ele, quando a totalidade das vagas para cotistas for
oferecida, a diferença entre as notas dos estudantes selecionados pelos
diferentes grupos tenderá a ser maior.
Regras
Além das inseguranças sobre qual a melhor estratégia a adotar,
diante do novo cenário do Sisu, os candidatos ainda têm dúvidas sobre as regras
de participação nos programas de cotas. Maiara de Oliveira, de 17 anos, por
exemplo, ainda não compreendeu se, optando pelas cotas, mas tendo desempenho
superior a um estudante que se candidatou à ampla concorrência, ela tem chances
de conseguir uma vaga no curso pretendido.
O Ministério da Educação explicou, quando lançou o edital do
Sisu, que, até todas as vagas das cotas serem oferecidas pelas instituições, os
candidatos cotistas concorreriam no grupo de reserva de vagas escolhido e na
ampla concorrência. Isso por causa da quantidade pequena de vagas nos grupos de
ações afirmativas. Mas ainda há dificuldades em compreender como isso ocorrerá.
O artigo 32 do edital do programa diz que “até que as
instituições de ensino implementem integralmente as reservas de vagas de que
trata a Lei no 12.711, de 2012, os estudantes que optarem por concorrer às
vagas reservadas e que não forem selecionados terão assegurado o direito de
concorrer às demais vagas nas convocações de listas de espera”.
Isso significa, segundo o MEC, que os estudantes podem alterar
suas opções à vontade antes do fim das inscrições. Optar pelas cotas ou não de
acordo com suas possibilidades de aprovação. Mas, quando o período terminar, o
candidato vai concorrer às opções marcadas por último.
Depois das duas primeiras chamadas, as instituições receberão
uma lista dos estudantes aprovados em todos os grupos, mas em ordem de
desempenho. Portanto, caso as vagas para cotas acabem, um cotista com bom
desempenho poderá sim ser chamado para uma vaga destinada à ampla concorrência
inicialmente.
Maiara, que quer cursar Biologia Marinha na UFRJ ou na
Universidade Federal Fluminense (UFF). “O processo de inscrição em si não está
confuso, a dúvida está nessa parte de cotas, que é nova no Sisu. Esse sistema
não foi completamente explicado, o que está confundindo muita gente”, opina.
Saiba como se candidatar ao Sisu
O Sisu é um sistema criado pelo Ministério da Educação para
distribuir vagas de diferentes instituições públicas por meio das notas do Enem.
Na prática, ele funciona como um grande vestibular nacional, com milhares de
vagas em dezenas de universidades de todos os Estados do Brasil. As
instituições de ensino aderem ao sistema e colocam nele quantas vagas quiserem.
Na primeira seleção de 2013, há 129.279 vagas disponíveis em
3.751 de 101 instituições públicas. Pode se candidatar às vagas quem participou
do Enem este ano e ficou com nota superior a zero na redação. No processo de
inscrição, o candidato terá de apresentar o número de inscrição e a senha do
Enem 2012.
Os estudantes interessados em se candidatarem a uma das vagas do
Sisu devem optar por até dois cursos. No momento da inscrição, é preciso
especificar a ordem de preferência dos dois. Ao longo do período de inscrições,
o candidato pode alterar ou cancelar as opções feitas quantas vezes quiser.
Caso não haja aprovados para preencher todas as vagas destinadas
a algum dos subgrupos criados a partir deste ano com as cotas nas duas chamadas
feitas pelo MEC, os postos remanescentes serão oferecidos na lista de espera
aos demais subgrupos, na seguinte ordem de prioridade: primeiro, aos que têm a
mesma faixa de renda, depois, qualquer renda, priorizando os pretos, pardos e
indígenas. Se, assim mesmo, o preenchimento de vagas não for realizado, as
vagas são disponibilizadas aos demais candidatos.
A lista dos aprovados em primeira chamada será divulgada no dia
14 de janeiro de 2013. As matrículas serão feitas nas instituições nos dias 18,
21 e 22 de janeiro. A segunda chamada ocorrerá no dia 28 de janeiro e as
matrículas deverão ser feitas nos dias 1º, 4 e 5 de fevereiro. Os estudantes
que não forem selecionados devem aderir à lista de espera. As instituições
convocam os candidatos às vagas remanescentes a partir dela. O prazo de adesão
vai de 28 de janeiro a 8 de fevereiro. Caso ainda haja vaga no curso de primeira
opção, o candidato será convocado pela instituição que tenha a vaga disponível.
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